Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000873-42.2023.8.26.0471
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 10/07/2025
PROCESSO :0000873-42.2023.8.26.0471
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002409/2023 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004125-63.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2332 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 544/2023 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000169-70.2021.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 43/2021 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000524-22.2015.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 142/2013 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7001820-50.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 224/2012 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7010257-12.2015.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 169/2010 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcos Roberto da Costa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500416-67.2022.8.26.0471
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3053376/2022 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANSELMO DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500756-03.2025.8.26.0569
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234233/2025 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ELISEU FERNANDO MACHADO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507293-06.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2218251/2025 - Itu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUÍS GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 10/07/2025
PROCESSO :0000873-42.2023.8.26.0471
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2002409/2023 - Boituva
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004125-63.2024.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2332 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 544/2023 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000169-70.2021.8.26.0602
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 43/2021 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000524-22.2015.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 142/2013 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCOS ROBERTO DA COSTA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7001820-50.2013.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 224/2012 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCOS ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7010257-12.2015.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 169/2010 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Marcos Roberto da Costa
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500416-67.2022.8.26.0471
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 3053376/2022 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANSELMO DE OLIVEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500756-03.2025.8.26.0569
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234233/2025 - Porto Feliz
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ELISEU FERNANDO MACHADO
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1507293-06.2025.8.26.0378
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2218251/2025 - Itu
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUÍS GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º