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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000875-46.2014.8.26.0400
Classe: :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: Samuel Elias de Almeida
Advogados e OAB
Advogado: 144775/SP - Laerte Jos *** 144775/SP - Laerte Jose Moreira de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :0000875-46.2014.8.26.0400
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 46/2014 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
INFRATOR : DIONATAN LUCAS MARQUES PEREIRA
ADVOGADO : 144775/SP - Laerte Jose Moreira de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006367-73.2001.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ SINGULAR
BO : 89/2001 - Guaraci
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Samuel Elias de Almeida
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501111-35.2025.8.26.0400
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051016/2025 - Severinia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ANA LÚCIA DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 03/07/2025
PROCESSO :1501112-20.2025.8.26.0400
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Vania Luiz Maria
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501903-04.2025.8.26.0395
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : JA4666-1/2025 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL APARECIDO DE SOUZA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001893-56.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2237789/2021 - OLIMPIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : NATIELI CAMPOCI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501114-87.2025.8.26.0400
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087786/2025 - Guaraci
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.F.L.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006569-89.1997.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TC : 117/97 - Severinia
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Antonio Luis Miguel
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007501-04.2002.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : 10/2002 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
CIDADÃO : Carlos Jose Rosa
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501115-72.2025.8.26.0400
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087867/2025 - Severinia
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.P.S.
VARA :VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0000875-46.2014.8.26.0400
CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 46/2014 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
INFRATOR : DIONATAN LUCAS MARQUES PEREIRA
ADVOGADO : 144775/SP - Laerte Jose Moreira de Oliveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006367-73.2001.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ SINGULAR
BO : 89/2001 - Guaraci
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : Samuel Elias de Almeida
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501111-35.2025.8.26.0400
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3051016/2025 - Severinia
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : ANA LÚCIA DA SILVA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 03/07/2025
PROCESSO :1501112-20.2025.8.26.0400
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Vania Luiz Maria
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501903-04.2025.8.26.0395
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : JA4666-1/2025 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : GABRIEL APARECIDO DE SOUZA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001893-56.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2237789/2021 - OLIMPIA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : NATIELI CAMPOCI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501114-87.2025.8.26.0400
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087786/2025 - Guaraci
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.F.L.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006569-89.1997.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
TC : 117/97 - Severinia
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : Antonio Luis Miguel
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007501-04.2002.8.26.0400
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : 10/2002 - Olímpia
AUTOR : Justiça Pública
CIDADÃO : Carlos Jose Rosa
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501115-72.2025.8.26.0400
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087867/2025 - Severinia
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.P.S.
VARA :VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º