Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.71 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inquérito policial que, em 30 de
maio de 2024, por volta das 22h30, na Rua Basílio Fazzi, 01, Fazenda Belém, nesta cidade e comarca de Franco da Rocha,
WANDERSON SANTANA DE ARAÚJO, qualificado a fls. 15, agindo em concurso e com unidade de desígnios com um indivíduo
não identificado, durante o repouso noturno, subtraíram, para proveito comum, o aparelho de telefonia celular Apple/Iphone
XR, IMEI’s 356827112556606 e 356827112382227, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pertencente à vítima
Ivone do Prado Cruz Santos”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 18 de
março de 2025.
Processo Digital nº: 0000962-40.2025.8.26.0198
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: GABRIEL SOARES DE SOUZA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL SOARES DE
SOUZA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60105136, CPF 500.851.778-30, pai ALEXANDRE ABREU DA SILVA,
mãe CLEUSA SOARES DE SOUZA, Nascido/Nascida 15/05/2001, de cor Preto, natural de Franco da Rocha - SP, com endereço
à Rua Joaquim Cerca, 102, Casa 1, Jardim Luciana, CEP 07810-260, Franco da Rocha - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
33 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000962-40.2025.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em 17 de outubro de 2024, no período
da tarde, na R. do Parque, 01, nesta cidade e comarca, JULIANA DIAS PEREIRA, qualificada à fl. 05, guardava, para consumo
e fornecimento alheio, ainda que gratuitamente, 38 porções de cocaína, pesando, aproximadamente, 53,8g de massa bruta;
14 pedras de crack, pesando, aproximadamente, 7g de massa bruta; 02 comprimidos de ecstasy, pesando, aproximadamente,
4g de massa bruta; 10 porções de maconha, pesando, aproximadamente, 38g de massa bruta; e 20 porções de K2, pesando,
aproximadamente, 22,60g de massa bruta, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme
auto de exibição e apreensão de fls. 14/15; laudo de constatação de fls. 23/42 e exame químico-toxicológico de fls. 91/94.
Consta ainda do incluso inquérito policial que, em 17 de outubro de 2024, no período da tarde, no imóvel localizado na Viela 2
da Rua Poá, nesta cidade e comarca, JULIANA DIAS PEREIRA, qualificada à fl. 05, e GABRIEL SOARES DE SOUZA SILVA,
qualificado à fl. 13, agindo em concurso e com unidade de desígnios, tinham em depósito, para consumo e fornecimento alheio,
ainda que gratuitamente, 128 porções de cocaína, pesando, aproximadamente, 133g de massa bruta; 36 pedras de crack,
pesando, aproximadamente, 22g de massa bruta; 05 porções de maconha, pesando, aproximadamente, 34,90g de massa bruta;
e 49 porções de K2, pesando, aproximadamente, 46,10g de massa bruta, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 14/15; laudo de constatação de fls. 23/42 e exame
químico-toxicológico de fls. 91/94. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 21
de março de 2025.
Processo Digital nº: 1502403-45.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: ERIVELTON PATRICK SILVA LIMA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). FILIPPO DEL
GIUDICE GAROFALO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIVELTON PATRICK
SILVA LIMA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 38342145, CPF 482.089.178-26, pai JOÃO BATISTA DE LIMA, mãe SUZI
MARI DA SILVA, Nascido/Nascida 04/09/1999, de cor Pardo, natural de Campo Limpo Paulista - SP, com endereço à Travessa
Quatro Marcos, 30, Jardim Sao Jorge (raposo Tavares), CEP 05568-100, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502403-45.2024.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que, em 02 de agosto de 2024, por volta
das 11h45min, no interior do mercado localizado na Estrada Municipal dos Abreus, 45, nesta cidade e comarca, ERIVELTON
PATRICK SILVA LIMA, qualificado à fls. 08, subtraiu, para si, 15 (quinze) garrafas de bebidas alcoólicas diversas avaliadas,
no total, em R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais), pertencentes à pessoa jurídica ATACADISTA ROLDÃO. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 24 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º