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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000993-20.2025.8.26.0082
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
INDICIADO : REGINALDO GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0000993-20.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2009450/2020 - Laranjal Paulista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO
VARA :1ª VARA
CACONDE
Cível
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME MARTINS DAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LIUZZI LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2025
Processo 1500096-71.2025.8.26.0613 (apensado ao processo 1500133-76.2025.8.26.0103) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA - Ante o exposto, indefiro o pedido
formulado, ficando mantidas as medidas protetivas impostas, arquivando-se este procedimento. - ADV: LUDMILA XIMENES DE
BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
Processo 1500195-19.2025.8.26.0103 (apensado ao processo 1500149-30.2025.8.26.0103) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Fato Atípico - V.V.M. - A.P.M.L.M. - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como o relatório do setor
de investigações, determino o apensamento ao respectivo inquérito policial, caso existente, e o arquivamento deste expediente.
Fl. 41: defiro. Anote-se. Procedam-se as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE MORAES
NORONHA (OAB 476701/SP), VITOR VINICIUS DE MORAES
CAMPINAS
Cível
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 0000127-69.1972.8.26.0114 (114.01.1972.000127) - Procedimento Comum Cível - Sucessão Provisória - Fazenda
do Estado de São Paulo - Universidade de Sao Paulo - Vistos. Em resposta ao e-mail de fls. 874/875, oficie-se ao Banco
do Brasil S/A informando que o feito trata-se de herança jacente que tramitou em 1972, cujo processo não possui indicação
do CPF do falecido, bem como a parte autora é a FESP. Assim, deverá a instituição bancária cumprir o alvará expedido,
independentemente dos dados solicitados, sob as penas da lei. Uma via da presente decisão, assinada digitalmente, juntamente
com os documentos de fls. 869 e 874/875, valerá como ofício. Encaminhe-o a Serventia por e-mail institucional. Intimem-
se. - ADV: MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), CRISTIANE MARIA NUNES
GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), ALVARO CURY FRANCA PINTO (OAB 36145/SP), MARIZA FRANQUEIRA CORREA
(OAB 57966/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP)
Processo 0001491-88.2023.8.26.0114 (processo principal 1002518-65.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.P.S. - E.M.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: TATIANA OLIVER
PESSANHA (OAB 262766/SP), ANA PAULA TOLEDO PIMENTA REIS (OAB 146344/SP), ALEXANDRE ANTONIO CESAR (OAB
109043/SP)
Processo 0002250-18.2024.8.26.0114 (processo principal 1030469-92.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - E.F.S.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP)
Processo 0009231-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1034514-71.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.S.S.C. - Para expedição de mandado de citação/intimação, é necessário que o
exequente informe o endereço do executado. Prazo: 05 dias. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
Processo 0009728-53.2019.8.26.0114 (processo principal 1061439-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - E.L.B. - - M.L.B. - B.T.B. - Vistos. Fls. 718/781: manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intimem-
se. - ADV: LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP), OVÍDIO ROLIM DE MOURA (OAB 163389/SP), LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/
SP), RICARDO APARECIDO LOMBARDO (OAB 461874/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), DANIELA
NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INDICIADO : REGINALDO GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0000993-20.2025.8.26.0082
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2009450/2020 - Laranjal Paulista
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO
VARA :1ª VARA
CACONDE
Cível
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME MARTINS DAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LIUZZI LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2025
Processo 1500096-71.2025.8.26.0613 (apensado ao processo 1500133-76.2025.8.26.0103) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - MARCOS PAULO FARIA OLIVEIRA - Ante o exposto, indefiro o pedido
formulado, ficando mantidas as medidas protetivas impostas, arquivando-se este procedimento. - ADV: LUDMILA XIMENES DE
BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP)
Processo 1500195-19.2025.8.26.0103 (apensado ao processo 1500149-30.2025.8.26.0103) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Fato Atípico - V.V.M. - A.P.M.L.M. - Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como o relatório do setor
de investigações, determino o apensamento ao respectivo inquérito policial, caso existente, e o arquivamento deste expediente.
Fl. 41: defiro. Anote-se. Procedam-se as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE MORAES
NORONHA (OAB 476701/SP), VITOR VINICIUS DE MORAES
CAMPINAS
Cível
UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 0000127-69.1972.8.26.0114 (114.01.1972.000127) - Procedimento Comum Cível - Sucessão Provisória - Fazenda
do Estado de São Paulo - Universidade de Sao Paulo - Vistos. Em resposta ao e-mail de fls. 874/875, oficie-se ao Banco
do Brasil S/A informando que o feito trata-se de herança jacente que tramitou em 1972, cujo processo não possui indicação
do CPF do falecido, bem como a parte autora é a FESP. Assim, deverá a instituição bancária cumprir o alvará expedido,
independentemente dos dados solicitados, sob as penas da lei. Uma via da presente decisão, assinada digitalmente, juntamente
com os documentos de fls. 869 e 874/875, valerá como ofício. Encaminhe-o a Serventia por e-mail institucional. Intimem-
se. - ADV: MARLY YAMAMOTO (OAB 76099/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), CRISTIANE MARIA NUNES
GOUVEIA D’AUREA (OAB 169004/SP), ALVARO CURY FRANCA PINTO (OAB 36145/SP), MARIZA FRANQUEIRA CORREA
(OAB 57966/SP), PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP)
Processo 0001491-88.2023.8.26.0114 (processo principal 1002518-65.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.P.S. - E.M.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: TATIANA OLIVER
PESSANHA (OAB 262766/SP), ANA PAULA TOLEDO PIMENTA REIS (OAB 146344/SP), ALEXANDRE ANTONIO CESAR (OAB
109043/SP)
Processo 0002250-18.2024.8.26.0114 (processo principal 1030469-92.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - E.F.S.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP)
Processo 0009231-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1034514-71.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.S.S.C. - Para expedição de mandado de citação/intimação, é necessário que o
exequente informe o endereço do executado. Prazo: 05 dias. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
Processo 0009728-53.2019.8.26.0114 (processo principal 1061439-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - E.L.B. - - M.L.B. - B.T.B. - Vistos. Fls. 718/781: manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intimem-
se. - ADV: LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/SP), OVÍDIO ROLIM DE MOURA (OAB 163389/SP), LUIZ LYRA NETO (OAB 244187/
SP), RICARDO APARECIDO LOMBARDO (OAB 461874/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), DANIELA
NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º