Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0001112-63.2025.8.26.0572
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 195596/SP - Paulo Hen *** 195596/SP - Paulo Henrique Gomes Ferreira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
27/06/2025
PROCESSO :0001112-63.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2370350/2024 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIEL AGNALDO SOARES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001113-48.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2359651/2023 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : F.B.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501030-55.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220005/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PATRICIA MARQUES DE SOUSA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501031-40.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220010/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CESAR HONORATO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501032-25.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220018/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : KACIA ELEN DE SOUSA ALVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501033-10.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220027/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : STEFANY LOUISE OLIVEIRA CARVALHO ROSA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000009-43.2018.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 49/2018 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Nascimento Domingues
ADVOGADO : 195596/SP - Paulo Henrique Gomes Ferreira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000009-58.2009.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 99/2008 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Nascimento Domingues
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000029-68.2010.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 185/2006 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM
27/06/2025
PROCESSO :0001112-63.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2370350/2024 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIEL AGNALDO SOARES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001113-48.2025.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2359651/2023 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : J.P.
EXECTDO : F.B.O.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501030-55.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220005/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : PATRICIA MARQUES DE SOUSA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501031-40.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220010/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CESAR HONORATO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501032-25.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220018/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : KACIA ELEN DE SOUSA ALVES
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501033-10.2025.8.26.0572
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2220027/2025 - S.JOAQUIM DA BARRA
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : STEFANY LOUISE OLIVEIRA CARVALHO ROSA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000009-43.2018.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 49/2018 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Nascimento Domingues
ADVOGADO : 195596/SP - Paulo Henrique Gomes Ferreira
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000009-58.2009.8.26.0572
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 99/2008 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Rafael Nascimento Domingues
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000029-68.2010.8.26.0037
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 185/2006 - São Joaquim da Barra
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º