Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001169-70.2017.8.26.0052
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado)
Vara: do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado)
Ação: do
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001169-70.2017.8.26.0052, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Zanetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
ALBERTO TEODORO DOS SANTOS, Brasileiro, RG 40.079..852-9, pai ALBERTO TEODORO DOS SANTOS, mãe RAIMUNDA
PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 12/07/1986, natural de São Paulo, - SP, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om endereço à Rua Constelacao do
Caranguejo, 53, Campinas Gas Comercio -11 ? 91562-0728, Jardim Campinas, CEP 04858-000, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 414, do Código
de Processo Penal, IMPRONUNCIO o Réu P. A. T. dos S., qualificado nos autos, pelos delitos previstos no art. 121, § 2º, incisos
I e IV, c/c § 4º (crime contra menor de quatorze anos), c/c art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do art. 73, segunda parte,
todos do Código Penal, praticados, em tese, contra as vítimas L. dos S. S e J. S. de F. E ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 0000850-10.2014.8.26.0052
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado)
Autor: Justiça Pública
Réu: ÍTALO FERNANDO DE FRANÇA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ÍTALO FERNANDO DE FRANÇA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Renan Oliveira
Zanetti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO
ALBERTO TEODORO DOS SANTOS, Brasileiro, RG 40.079..852-9, pai ALBERTO TEODORO DOS SANTOS, mãe RAIMUNDA
PEREIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 12/07/1986, natural de São Paulo, - SP, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om endereço à Rua Constelacao do
Caranguejo, 53, Campinas Gas Comercio -11 ? 91562-0728, Jardim Campinas, CEP 04858-000, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito,
conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 414, do Código
de Processo Penal, IMPRONUNCIO o Réu P. A. T. dos S., qualificado nos autos, pelos delitos previstos no art. 121, § 2º, incisos
I e IV, c/c § 4º (crime contra menor de quatorze anos), c/c art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do art. 73, segunda parte,
todos do Código Penal, praticados, em tese, contra as vítimas L. dos S. S e J. S. de F. E ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº: 0000850-10.2014.8.26.0052
Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado)
Autor: Justiça Pública
Réu: ÍTALO FERNANDO DE FRANÇA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ÍTALO FERNANDO DE FRANÇA, PROCESSO