Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- Reivindicação - Janaina Lucia de Almeida Correa - Amilton Lourenco Leal - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: LETICIA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 418848/SP), GABRIELA MORAES
ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP)
Processo 0001211-43.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1002272 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -87.2021.8.26.0268) (processo principal 1002272-
87.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Elaine Cristina dos Santos
- Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AMANDA DOS REIS
HEINSBERG CORSINI (OAB 497670/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO
(OAB 301005/SP)
Processo 0003020-68.2023.8.26.0268 (processo principal 1005445-22.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Sandra Ines Belgliomini - Daniele Joze Camargo dos Santos - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP),
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 0004310-41.2011.8.26.0268 (268.01.2011.004310) - Procedimento Comum Cível - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
NPL II - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE VICENTE
LUZ (OAB 34204/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 0007099-13.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007099) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 6 UFESPs para viabilizar a Decisão de Fls. 340/341. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 0010521-98.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010521) - Cumprimento de sentença - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - Fls. 439: Ciência do resultado negativo da pesquisa de bens via sistema Infojud em cumprimento à Decisão
de Fls. 438. Ressalta-se que para a pesquisa de CNPJ, consta disponível o período até 2023. Providencie a parte autora, o
recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 1 UFESP
referente à pesquisa efetuada. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1000168-30.2018.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Marcos Guidi - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA
PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003864-45.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1005706-55.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inox Par Indústria e Comércio Ltda
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAUREN GOMES
BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP)
Processo 1007462-60.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.R.
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO ANDRÉ VIEIRA
LOPES (OAB 449689/SP), FELIPE DE SOUSA MACEDO (OAB 443460/SP)
Processo 1007597-72.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - System Automation
Comercio de Audio e Video Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: MARIA LUIZA REIS FANTI SAMELO (OAB 216076/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP)
Processo 1502138-82.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - G.J.S.R. - Apresente a defesa constituída do réu GUILHERME, resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSE
ALFREDO DA SILVA (OAB 128469/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 27/01/2025
PROCESSO : 0000976-29.2024.8.26.0628
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : JUSTIÇA PUBLICA
REQDO : MAURO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO : 236799 - DEFENSORIA PÚBLICA
VARA : 4ª VARA
PROCESSO : 0003407-33.2023.8.26.0996
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2269374/2021 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAURO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 4ª VARA
PROCESSO : 0005760-74.2018.8.26.0041
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 908/2017 - São Paulo
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : MAURO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 4ª VARA
PROCESSO : 1500338-21.2025.8.26.0228
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4001408/2025 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º