Processo ativo
Justiça Pública
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
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Identificação
Nº Processo: 0001464-41.2025.8.26.0048
Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Vara: Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001464-41.2025.8.26.0048, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
GABRIEL DONATO MADEIRA PINA, Brasileiro, Solteiro, Salva - Vidas, RG 55588801, CPF 446.916.778-95, pai FERNANDO
ROGERIO PINA, mãe MELISSA DONATO DOS ANJOS MADEIRA, Nascido/Nascida em 06/10/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00, natural de São Paulo, - SP,
com endereço à Rodovia Dom Pedro I, KM. 85, Cond. Ouro Verde, bl. D-5 - 98517-8813, Ponte Alta, CEP 12952-821, Atibaia -
SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, de segunda à sexta-
feira das 13:00 às 16:00 horas, a fim de ser advertido(a) a iniciar o cumprimento de sua pena de REGIME ABERTO. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 22 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0002687-97.2023.8.26.0048
Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Autor: Justiça Pública
Executado: João Rodrigues André
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA João Rodrigues André, PROCESSO Nº 0002687-
97.2023.8.26.0048, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
GABRIEL DONATO MADEIRA PINA, Brasileiro, Solteiro, Salva - Vidas, RG 55588801, CPF 446.916.778-95, pai FERNANDO
ROGERIO PINA, mãe MELISSA DONATO DOS ANJOS MADEIRA, Nascido/Nascida em 06/10/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00, natural de São Paulo, - SP,
com endereço à Rodovia Dom Pedro I, KM. 85, Cond. Ouro Verde, bl. D-5 - 98517-8813, Ponte Alta, CEP 12952-821, Atibaia -
SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, de segunda à sexta-
feira das 13:00 às 16:00 horas, a fim de ser advertido(a) a iniciar o cumprimento de sua pena de REGIME ABERTO. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 22 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0002687-97.2023.8.26.0048
Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Autor: Justiça Pública
Executado: João Rodrigues André
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA João Rodrigues André, PROCESSO Nº 0002687-
97.2023.8.26.0048, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º