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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0001794-21.2023.8.26.0238
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
prazo de 05 (cinco dias), sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
será a parte autora intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC.). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001794-21.2023.8.26.0238 (processo principal 1001537-76.2023.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - A.R.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC.). - ADV:
ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 0004112-60.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004112) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromaia
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV:
MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002497-08.2018.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - OXTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Juliana Kimoni Nakada e outro - Apelação apresentada. Às contrarrazões. -
ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), VANELLE DE
FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES
DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 1003088-28.2022.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Leonardo Tiseo Nanni e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada a fls. 233/234, no prazo
legal. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB
421600/SP)
Processo 1500539-17.2024.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
IGOR RYAN SOUZA DE GOES - Ante o exposto, diante de ausência de citação válida do réu, fica prejudicada a audiência de
instrução designada para esta data. Retire-se da pauta. Por fim, providencie, a serventia, a citação do réu por edital, com prazo
de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo do edital sem o comparecimento do réu ou constituição de defensor, voltem os
autos conclusos para eventual aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, inclusive com análise da
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Fica mantida a prisão preventiva do acusado IGOR RYAN SOUZA
DE GOES, já decretada nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB
491146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 1001462-03.2024.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às partes da designação da data da vistoria judicial para 15
de maio de 2025, às 11:30h, defronte ao imóvel objeto da presente ação. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA
(OAB 151669/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 07/05/2025
PROCESSO : 1500318-97.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034511/2025 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WAGNER DA LUZ FERREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0007219-24.2021.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2002402/2017 - DEL.POL.IBIÚNA - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : OLGA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500319-82.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034706/2025 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : KARINA LIMA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500922-92.2024.8.26.0238
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2224983/2024 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALESSANDRO XAVIER DOS SANTOS
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500320-67.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034714/2025 - Ibiuna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo de 05 (cinco dias), sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo,
será a parte autora intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC.). - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001794-21.2023.8.26.0238 (processo principal 1001537-76.2023.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - A.R.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC.). - ADV:
ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 0004112-60.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004112) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromaia
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado cumprido negativo. - ADV:
MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002497-08.2018.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - OXTERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Juliana Kimoni Nakada e outro - Apelação apresentada. Às contrarrazões. -
ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), VANELLE DE
FATIMA CAMPOS (OAB 305919/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES
DE MATTOS (OAB 159297/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 1003088-28.2022.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Leonardo Tiseo Nanni e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada a fls. 233/234, no prazo
legal. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB
421600/SP)
Processo 1500539-17.2024.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
IGOR RYAN SOUZA DE GOES - Ante o exposto, diante de ausência de citação válida do réu, fica prejudicada a audiência de
instrução designada para esta data. Retire-se da pauta. Por fim, providencie, a serventia, a citação do réu por edital, com prazo
de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo do edital sem o comparecimento do réu ou constituição de defensor, voltem os
autos conclusos para eventual aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, inclusive com análise da
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Fica mantida a prisão preventiva do acusado IGOR RYAN SOUZA
DE GOES, já decretada nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB
491146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 1001462-03.2024.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência às partes da designação da data da vistoria judicial para 15
de maio de 2025, às 11:30h, defronte ao imóvel objeto da presente ação. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA
(OAB 151669/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 07/05/2025
PROCESSO : 1500318-97.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034511/2025 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WAGNER DA LUZ FERREIRA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0007219-24.2021.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2002402/2017 - DEL.POL.IBIÚNA - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : OLGA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500319-82.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034706/2025 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : KARINA LIMA
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1500922-92.2024.8.26.0238
CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP : 2224983/2024 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALESSANDRO XAVIER DOS SANTOS
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1500320-67.2025.8.26.0238
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034714/2025 - Ibiuna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º