Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0002154-68.2024.8.26.0642
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBL *** 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
IP : 2328554/2024 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDICLEI DONIZETTI LEPRI
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 09/05/2025
PROCESSO :0002154-68.2024.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2051714/2023 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
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ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500410-10.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2117410/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS MENDES DA SILVA
RÉU : FELIPE AUGUSTO FONTOURA DUARTE
ADVOGADO : 213207/SP - Glaydson Roberto A Soares da Silva
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501494-97.2024.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244942/2024 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MISAEL VIANA ALVES
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500886-65.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035346/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : BEATRIZ KEATHLEN DOS SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 10/05/2025
PROCESSO :1500887-50.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035331/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : luis adriano
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500888-35.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035309/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : AUTOR Desconhecido 1
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500889-20.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035305/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SERGIO KODATO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500890-05.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158672/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : José Campos Ribeiro
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 12/05/2025
PROCESSO :1500319-82.2025.8.26.0626
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2137734/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
IP : 2328554/2024 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : EDICLEI DONIZETTI LEPRI
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 09/05/2025
PROCESSO :0002154-68.2024.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2051714/2023 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LINCOLN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOUVEA DAS CHAGAS
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500410-10.2025.8.26.0389
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2117410/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS MENDES DA SILVA
RÉU : FELIPE AUGUSTO FONTOURA DUARTE
ADVOGADO : 213207/SP - Glaydson Roberto A Soares da Silva
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501494-97.2024.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244942/2024 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MISAEL VIANA ALVES
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1500886-65.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035346/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : BEATRIZ KEATHLEN DOS SANTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 10/05/2025
PROCESSO :1500887-50.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035331/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : luis adriano
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500888-35.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035309/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : AUTOR Desconhecido 1
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500889-20.2025.8.26.0642
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3035305/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : SERGIO KODATO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500890-05.2025.8.26.0642
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2158672/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : José Campos Ribeiro
VARA :2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 12/05/2025
PROCESSO :1500319-82.2025.8.26.0626
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2137734/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º