Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0002330-93.2022.8.26.0520
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: EDSON MARQUES FERNANDES
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0002330-93.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 177/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Andre Machado Garcia
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0002337-85.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 593/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Andre Machado Garcia
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0005874-87.2020.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 710/2014 - Cruzeiro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS RODRIGUES DE PAIVA SILVA
ADVOGADO : 367641/SP - Emerson Ruan Figueiredo da Silva
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501096-07.2025.8.26.0258
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086793/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : T.M.R.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1504990-83.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004360/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EDSON MARQUES FERNANDES
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1505012-44.2025.8.26.0389
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2223751/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : TARCIANO MARCELINO OLIVEIRA DE ARAUJO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000000-94.2020.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2999/2017 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000023-02.2021.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : OVALTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000118-21.2003.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 136/2002 - Pirassununga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7001253-28.2007.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 863/2004 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0002330-93.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 177/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Andre Machado Garcia
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0002337-85.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 593/2016 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Andre Machado Garcia
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0005874-87.2020.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 710/2014 - Cruzeiro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DOUGLAS RODRIGUES DE PAIVA SILVA
ADVOGADO : 367641/SP - Emerson Ruan Figueiredo da Silva
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1501096-07.2025.8.26.0258
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086793/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : T.M.R.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1504990-83.2025.8.26.0389
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004360/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EDSON MARQUES FERNANDES
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1505012-44.2025.8.26.0389
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2223751/2025 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : TARCIANO MARCELINO OLIVEIRA DE ARAUJO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :7000000-94.2020.8.26.0642
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2999/2017 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000023-02.2021.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : OVALTO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7000118-21.2003.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 136/2002 - Pirassununga
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
VARA :2ª VARA
PROCESSO :7001253-28.2007.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 863/2004 - Ubatuba
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Ovalto da Silva Junior
ADVOGADO : 150171/SP - Meire Cristina Fonseca Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º