Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0002498-67.2025.8.26.0269
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002498-67.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2021160/2022 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WILTON SANTOS SILVA
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501157-29.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5012249/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
CRIANÇA : S.A.A.R.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501159-96.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3023240/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SANDRA REGINA GRAÇA FURQUIM DE MATTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1503279-49.2024.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP : 2282114/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1501168-58.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034773/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WELLINGTON DE OLIVEIRA MORAES
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1501041-23.2025.8.26.0269
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3030824/2025 - Sarapui
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CRISTANO DA COSTA MENDES
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2025
Processo 1500231-15.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IVO BERNARDO DE OLIVEIRA -
Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no
Artigo 397 do CPP. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 16:00
horas, a qual será realizada de forma mista (presencial/videoconferência). Expeça-se o necessário para intimação e requisição
das testemunhas arroladas pela acusação e defesa (4-A), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se
que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência
por videoconferência. Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Intimação/Oitiva ou
Ofício requisitando a apresentação, se o caso. Intimem-se. Itapetininga, 07 de maio de 2025. - ADV: EDNA MARGARETH
OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP)
Processo 1501285-47.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VITOR GABRIEL PAULA DOS SANTOS - - RENAN MACEDO SANTOS e outros - Vistos. 1- Pág(s). 320: embora intempestivo o
pedido formulado pela Defesa constituída do réu Vítor Gabriel Paula dos Santos, de indicação de testemunha, a qual participará
independentemente de intimação conforme consignado, aguarde-se a audiência agendada, quando, se entender necessário,
será(ão) ouvida(s) como testemunhas do juízo. 2- Anote-se no sistema a testemunha indicada pela Defesa. 3- Int. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS
ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
Processo 1502200-35.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - TIAGO
OSMAR FERNANDES - Vistos. Conforme decisão de fls. 112, o Acordo de Não Persecução Penal foi rescindido pelo Juízo
da Execução Criminal. Assim, não estando evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a
denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado. Cite-se o(a)(s)
Réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O Oficial de Justiça
deverá indagar o(a)(s) acusado(a)(s) se possui(em) defensor constituído e, na falta deste, se deseja a imediata atuação da
Defensoria Pública, o que deverá ser certificado. Caso decorra o prazo sem constituição de advogado ou apresentação de
defesa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de Citação. F.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 0002498-67.2025.8.26.0269
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2021160/2022 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : WILTON SANTOS SILVA
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501157-29.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0269
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5012249/2025 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
CRIANÇA : S.A.A.R.
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501159-96.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3023240/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SANDRA REGINA GRAÇA FURQUIM DE MATTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1503279-49.2024.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP : 2282114/2024 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor Desconhecido 1
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1501168-58.2025.8.26.0269
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3034773/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WELLINGTON DE OLIVEIRA MORAES
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1501041-23.2025.8.26.0269
CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3030824/2025 - Sarapui
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : CRISTANO DA COSTA MENDES
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2025
Processo 1500231-15.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IVO BERNARDO DE OLIVEIRA -
Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Apresentada defesa prévia, não restou evidenciada a hipótese descrita no
Artigo 397 do CPP. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 16:00
horas, a qual será realizada de forma mista (presencial/videoconferência). Expeça-se o necessário para intimação e requisição
das testemunhas arroladas pela acusação e defesa (4-A), bem como para intimação e requisição do réu, se o caso; anotando-se
que em caso de réu preso deverá a serventia reservar horário junto ao estabelecimento prisional para realização da audiência
por videoconferência. Servirá cópia do presente como Mandado de Intimação ou Carta Precatória para Intimação/Oitiva ou
Ofício requisitando a apresentação, se o caso. Intimem-se. Itapetininga, 07 de maio de 2025. - ADV: EDNA MARGARETH
OLIVEIRA ROSSI (OAB 60029/SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP)
Processo 1501285-47.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
VITOR GABRIEL PAULA DOS SANTOS - - RENAN MACEDO SANTOS e outros - Vistos. 1- Pág(s). 320: embora intempestivo o
pedido formulado pela Defesa constituída do réu Vítor Gabriel Paula dos Santos, de indicação de testemunha, a qual participará
independentemente de intimação conforme consignado, aguarde-se a audiência agendada, quando, se entender necessário,
será(ão) ouvida(s) como testemunhas do juízo. 2- Anote-se no sistema a testemunha indicada pela Defesa. 3- Int. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS
ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
Processo 1502200-35.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - TIAGO
OSMAR FERNANDES - Vistos. Conforme decisão de fls. 112, o Acordo de Não Persecução Penal foi rescindido pelo Juízo
da Execução Criminal. Assim, não estando evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a
denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionado. Cite-se o(a)(s)
Réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O Oficial de Justiça
deverá indagar o(a)(s) acusado(a)(s) se possui(em) defensor constituído e, na falta deste, se deseja a imediata atuação da
Defensoria Pública, o que deverá ser certificado. Caso decorra o prazo sem constituição de advogado ou apresentação de
defesa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de Citação. F.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º