Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
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Identificação
Nº Processo: 0002601-74.2024.8.26.0248
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
Vara: Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0002601-74.2024.8.26.0248.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Executado Eric
Coppini Migliatti, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos nº 0002601-74.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0248. E como não foi encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual o(a)
sentenciado(a) fica INTIMADO(A) de que deverá comparecer na CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas ? Endereço:
Rua Padre Bento Pacheco, 1929 - Indaiatuba ? SP) para dar início ao cumprimento da PSC. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Indaiatuba, aos 23 de janeiro de 2025.
ITANHAÉM
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1512095-34.2021.8.26.0266
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSE MARIANO MARCELINO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo
Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOSE MARIANO MARCELINO, União Estável, Pedreiro, RG 34756295, pai
MANOEL MARIANO DA SILVA, mãe EROTILDES MARCELINO DA SILVA,
Nascido/Nascida 17/08/1969, com endereço à Avenida Peri Ronchetti “ Pintura&Arti”, 740, (11)
66845116, Jardim Peri, CEP 02633-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 38
“caput”, Parte A do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 1512095-34.2021.8.26.0266, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: (...) Diante do exposto denuncio a
V. Exa. JOSÉ MARIANO MARCELINO, como incurso no artigo 38-A da Lei 9.605/98. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itanhaém, aos 17 de janeiro de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Executado Eric
Coppini Migliatti, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos nº 0002601-74.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0248. E como não foi encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual o(a)
sentenciado(a) fica INTIMADO(A) de que deverá comparecer na CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas ? Endereço:
Rua Padre Bento Pacheco, 1929 - Indaiatuba ? SP) para dar início ao cumprimento da PSC. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Indaiatuba, aos 23 de janeiro de 2025.
ITANHAÉM
1ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1512095-34.2021.8.26.0266
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora
Autor: Justiça Pública
Réu: JOSE MARIANO MARCELINO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo
Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOSE MARIANO MARCELINO, União Estável, Pedreiro, RG 34756295, pai
MANOEL MARIANO DA SILVA, mãe EROTILDES MARCELINO DA SILVA,
Nascido/Nascida 17/08/1969, com endereço à Avenida Peri Ronchetti “ Pintura&Arti”, 740, (11)
66845116, Jardim Peri, CEP 02633-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 38
“caput”, Parte A do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 1512095-34.2021.8.26.0266, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: (...) Diante do exposto denuncio a
V. Exa. JOSÉ MARIANO MARCELINO, como incurso no artigo 38-A da Lei 9.605/98. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itanhaém, aos 17 de janeiro de 2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º