Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002716-62.2019.8.26.0154
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - Defensoria Públ *** 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002716-62.2019.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4787/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marco Aurélio Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 219195/SP - Juliana Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O :0003876-88.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
REL/REQTO : 94.0565.0000067/2017-6 - Bauru
AUTOR : J.P.
EXECTDO : M.A.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501704-32.2025.8.26.0540
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1008026/2025 - Mauá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004560-71.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2019750/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Erika Fernanda Leite
ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016745-10.2022.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 481/2015 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ERIKA FERNANDA LEITE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0021968-12.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 954/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Erika Fernanda Leite
ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521414-27.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244211/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALYSSON ANDREI RAMOS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502547-44.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2184833/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013847-19.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2338140/2023 - Guapiacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Roberto de Moura
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521420-34.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002716-62.2019.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4787/2018 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marco Aurélio Ferreira dos Santos
ADVOGADO : 219195/SP - Juliana Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O :0003876-88.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
REL/REQTO : 94.0565.0000067/2017-6 - Bauru
AUTOR : J.P.
EXECTDO : M.A.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501704-32.2025.8.26.0540
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1008026/2025 - Mauá
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : ROMARIO RIBEIRO DOS SANTOS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004560-71.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2019750/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Erika Fernanda Leite
ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016745-10.2022.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 481/2015 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ERIKA FERNANDA LEITE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0021968-12.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 954/2014 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Erika Fernanda Leite
ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521414-27.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2244211/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALYSSON ANDREI RAMOS
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502547-44.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2184833/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013847-19.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2338140/2023 - Guapiacu
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Carlos Roberto de Moura
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521420-34.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º