Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003038-31.2016.8.26.0496
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ CARLOS DE ARAUJO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003038-31.2016.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4341/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RUDNEI LUNA MELLO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004803-95.2020.8.26.0496
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 309/2020 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009626-78.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 45/2020 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000007-62.2016.8.26.0566
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003999-38.2025.8.26.0566
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3057374/2024 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PAULO RICARDO ALVES FERREIRA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503345-11.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003446/2025 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : NIKOLLAS VENANCIO ALVES SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002016-25.2022.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2278449/2019 - Itirapina
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003817-10.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2264150/2020 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO : 473457/SP - Gleyciane Bento de Araújo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1513874-55.2025.8.26.0566
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086224/2025 - S.CARLOS
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : S.A.F.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500244-62.2025.8.26.0555
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ CARLOS DE ARAUJO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003038-31.2016.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4341/2015 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RUDNEI LUNA MELLO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004803-95.2020.8.26.0496
CLASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 309/2020 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009626-78.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 45/2020 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :7000007-62.2016.8.26.0566
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rudinei Luna Mello
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003999-38.2025.8.26.0566
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3057374/2024 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : PAULO RICARDO ALVES FERREIRA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503345-11.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003446/2025 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : NIKOLLAS VENANCIO ALVES SILVA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002016-25.2022.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2278449/2019 - Itirapina
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003817-10.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2264150/2020 - S.CARLOS
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOSE DOS SANTOS GASPAR DE ARAUJO
ADVOGADO : 473457/SP - Gleyciane Bento de Araújo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1513874-55.2025.8.26.0566
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086224/2025 - S.CARLOS
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : S.A.F.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500244-62.2025.8.26.0555
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º