Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0003188-04.2025.8.26.0041
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: E.S.C.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :0003188-04.2025.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2275716/2024 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL DE LIMA DIAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006471-06.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2062616/2022 - Barueri
AUTOR : Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
EXECTDO : DECIO SILVESTRINO
ADVOGADO : 488114/SP - Fernanda Pinheiro David Batista
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004602-13.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 692/2017 - Osasco
AUTOR : J.P.
EXECTDO : M.A.V.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1019523-56.2025.8.26.0405
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
RÉU : Marcio Fredson Ribeiro Oliveira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510620-72.2025.8.26.0405
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090377/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.F.L.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 10/07/2025
PROCESSO :1502192-78.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5018970/2025 - Osasco
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.S.M.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502171-05.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234205/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ERICK HIPOLITO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502159-88.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2233365/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCELO HENRIQUE PEREIRA QUITERIO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1019534-85.2025.8.26.0405
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQDO : E.S.C.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502168-50.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090087/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA AGUIAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0003188-04.2025.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2275716/2024 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GABRIEL DE LIMA DIAS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006471-06.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2062616/2022 - Barueri
AUTOR : Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
EXECTDO : DECIO SILVESTRINO
ADVOGADO : 488114/SP - Fernanda Pinheiro David Batista
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004602-13.2020.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 692/2017 - Osasco
AUTOR : J.P.
EXECTDO : M.A.V.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1019523-56.2025.8.26.0405
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : J.P.
RÉU : Marcio Fredson Ribeiro Oliveira
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510620-72.2025.8.26.0405
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090377/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.F.L.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 10/07/2025
PROCESSO :1502192-78.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5018970/2025 - Osasco
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : A.S.M.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502171-05.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234205/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ERICK HIPOLITO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502159-88.2025.8.26.0542
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2233365/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : MARCELO HENRIQUE PEREIRA QUITERIO
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1019534-85.2025.8.26.0405
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQDO : E.S.C.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502168-50.2025.8.26.0542
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090087/2025 - Osasco
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA AGUIAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º