Processo ativo
Justiça Pública
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003223-78.2017.8.26.0417
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0003223-78.2017.8.26.0417.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA MORAES
LABRE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NATA
DOS SANTOS ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 49851106, CPF 466.406.788-70, pai MONACESIO PEREIRA DA
ROCHA, mãe LUCIA MARTINS DOS SANTOS ROCHA, Nascido/Nascida em 05/09/1998, de cor Pardo, natural de Paragu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acu
Paulista, - SP, com endereço à Rua Vital Brasil, 144, Barra Funda, CEP 19707-074, Paraguacu Paulista - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Efetuar(em) o pagamento da taxa judiciária referente às custas
processuais, no importe de 100 UFESP’s (R$ 3.536,00), dentro do prazo de 60 dias a contar da publicação (art.479, §1º, NSCGJ
e art.1.098, §2º, NSCGJ), a qual deverá ser paga através de guia (htp:/www.tjsp.jus.br/PortalCustas), sob pena de inscrição
da dívida ativa. DEVERÁ ser juntado cópia do comprovante nos autos. ADVIRTO que eventual pedido de gratuidade judiciária
deverá vir acompanhado de cópias de Carteira de trabalho, holerite, e declaração de rendimentos como profissional autônomo,
bem como, de outros documentos que demonstrem a condição econômica do Sentenciado, podendo ser encaminhados
diretamente pelo e-mail paraguacu1@tjsp.jus.br. Fica ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, será expedida certidão em
favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a quem caberá promover a respectiva cobrança. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Paraguacu Paulista, aos 14 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500539-58.2024.8.26.0580
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: ISADORA DOS SANTOS SERRANO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PARCIALMENTE REVOGADA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA ISADORA DOS SANTOS SERRANO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA MORAES
LABRE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NATA
DOS SANTOS ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 49851106, CPF 466.406.788-70, pai MONACESIO PEREIRA DA
ROCHA, mãe LUCIA MARTINS DOS SANTOS ROCHA, Nascido/Nascida em 05/09/1998, de cor Pardo, natural de Paragu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acu
Paulista, - SP, com endereço à Rua Vital Brasil, 144, Barra Funda, CEP 19707-074, Paraguacu Paulista - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Efetuar(em) o pagamento da taxa judiciária referente às custas
processuais, no importe de 100 UFESP’s (R$ 3.536,00), dentro do prazo de 60 dias a contar da publicação (art.479, §1º, NSCGJ
e art.1.098, §2º, NSCGJ), a qual deverá ser paga através de guia (htp:/www.tjsp.jus.br/PortalCustas), sob pena de inscrição
da dívida ativa. DEVERÁ ser juntado cópia do comprovante nos autos. ADVIRTO que eventual pedido de gratuidade judiciária
deverá vir acompanhado de cópias de Carteira de trabalho, holerite, e declaração de rendimentos como profissional autônomo,
bem como, de outros documentos que demonstrem a condição econômica do Sentenciado, podendo ser encaminhados
diretamente pelo e-mail paraguacu1@tjsp.jus.br. Fica ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, será expedida certidão em
favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a quem caberá promover a respectiva cobrança. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Paraguacu Paulista, aos 14 de janeiro de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 1500539-58.2024.8.26.0580
Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Averiguado: ISADORA DOS SANTOS SERRANO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA PARCIALMENTE REVOGADA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido
nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA ISADORA DOS SANTOS SERRANO, PROCESSO