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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0003591-05.2023.8.26.0344
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: EVAIR DE ANDRADE BISCAIA
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLI *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0003591-05.2023.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 052/2020 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008772-39.2021.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 29851/2017 - Não Informado
AUTOR : Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502410-71.2025.8.26.0392
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2216227/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOÃO PAULO MARTINS CONRADO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000002-13.2024.8.26.0136
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5029720/2023 - Avare
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : N.B.O.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000572-47.2020.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2154759/2019 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Corali Marina de Oliveira Galvao
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502323-18.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2212994/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : MARISTELA MENDES BANIN
ADVOGADO : 411630/SP - Daniel do Prado Amaral
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502936-38.2025.8.26.0392
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005896/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EVAIR DE ANDRADE BISCAIA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510082-20.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2235760/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : W.R.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500274-40.2025.8.26.0574
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234375/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
INDICIADO : M.H.F.P.C.
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500272-70.2025.8.26.0574
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090297/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0003591-05.2023.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 052/2020 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008772-39.2021.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 29851/2017 - Não Informado
AUTOR : Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública
EXECTDO : SILVANO DE OLIVEIRA SCALISE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502410-71.2025.8.26.0392
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2216227/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JOÃO PAULO MARTINS CONRADO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000002-13.2024.8.26.0136
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5029720/2023 - Avare
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : N.B.O.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000572-47.2020.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2154759/2019 - Sorocaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Corali Marina de Oliveira Galvao
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502323-18.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2212994/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : MARISTELA MENDES BANIN
ADVOGADO : 411630/SP - Daniel do Prado Amaral
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502936-38.2025.8.26.0392
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005896/2025 - Avare
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EVAIR DE ANDRADE BISCAIA
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1510082-20.2025.8.26.0073
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2235760/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : W.R.S.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500274-40.2025.8.26.0574
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234375/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
INDICIADO : M.H.F.P.C.
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500272-70.2025.8.26.0574
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090297/2025 - Avare
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º