Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato
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Identificação
Nº Processo: 0003861-72.2014.8.26.0270
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato
Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 16/09/2025 às 09:00h,
no Foro de Itapeva, no(a) Sala 01 - 1º Ofício Judicial, na Av. Paulina de Moraes, 444 -, Vila Ophélia, Itapeva, SOB PENA DE
REVELIA, tudo em conformidade com o despacho proferido: 1. Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 411 e das
Defesas de fls. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 412 e 417. Inexiste protesto pela realização de outras provas. Defiro que o(a) ré(u) utilize traje comum civil
durante o julgamento. 2. Não havendo nulidades a sanar, diligências a executar e fatos a esclarecer, dou por preparado o
processo(art. 423, inc. I, do C.P.P. redação dada pela Lei nº 11.689/08. 3. presento em separado, relatório sucinto do processo,
cuja copia deverá ser entregue aos jurados por ocasião do julgamento(art. 423, inc. II, do C.P.P.). 4. Determino seja o réu
submetido a julgamento pelo Júri Popular, designando para tanto o dia 16 de setembro de 2025, às 09:00 horas. 5. Providencie
a serventia a intimação pessoal
dos jurados, do acusado(em todos os endereços dos autos e por edital), do defensor, da vítima e das testemunhas arroladas,
requisitando-se e deprecando-se, se necessário. Consigne-se no mandado de intimação do réu, que sua ausência não ensejará
o adiamento da sessão, ocorrendo o julgamento à revelia. 6. Autorizo extração de cópias das peças principais dos autos. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0003861-72.2014.8.26.0270
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: Leandro Rogério Aparecido Pontes
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO ROGÉRIO APARECIDO PONTES, PROCESSO
comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 16/09/2025 às 09:00h,
no Foro de Itapeva, no(a) Sala 01 - 1º Ofício Judicial, na Av. Paulina de Moraes, 444 -, Vila Ophélia, Itapeva, SOB PENA DE
REVELIA, tudo em conformidade com o despacho proferido: 1. Defiro o requerimento do Ministério Público de fls. 411 e das
Defesas de fls. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 412 e 417. Inexiste protesto pela realização de outras provas. Defiro que o(a) ré(u) utilize traje comum civil
durante o julgamento. 2. Não havendo nulidades a sanar, diligências a executar e fatos a esclarecer, dou por preparado o
processo(art. 423, inc. I, do C.P.P. redação dada pela Lei nº 11.689/08. 3. presento em separado, relatório sucinto do processo,
cuja copia deverá ser entregue aos jurados por ocasião do julgamento(art. 423, inc. II, do C.P.P.). 4. Determino seja o réu
submetido a julgamento pelo Júri Popular, designando para tanto o dia 16 de setembro de 2025, às 09:00 horas. 5. Providencie
a serventia a intimação pessoal
dos jurados, do acusado(em todos os endereços dos autos e por edital), do defensor, da vítima e das testemunhas arroladas,
requisitando-se e deprecando-se, se necessário. Consigne-se no mandado de intimação do réu, que sua ausência não ensejará
o adiamento da sessão, ocorrendo o julgamento à revelia. 6. Autorizo extração de cópias das peças principais dos autos. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapeva, aos 01 de julho de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0003861-72.2014.8.26.0270
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: Leandro Rogério Aparecido Pontes
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos
autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO ROGÉRIO APARECIDO PONTES, PROCESSO