Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0003929-80.2025.8.26.0223
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: Luis Fernando da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 394314/SP - Felipe Figueired *** 394314/SP - Felipe Figueiredo Xavier de Oliveira Gaspar
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 345/2015 - São Vicente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Anderson Silva Cardoso
ADVOGADO : 394314/SP - Felipe Figueiredo Xavier de Oliveira Gaspar
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003929-80.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5012495/2025 - CUBATAO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.H.M.S.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000386-93.2025.8.26.0603
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Luis Fernando da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1533982-04.2023.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2207442/2023 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501377-34.2025.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2060588/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HELCIO BITTENCOURT GOMES DOS SANTOS
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1526453-94.2024.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2355056/2024 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.D.M.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009193-32.2022.8.26.0590
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CC3063-1/2022 - São Vicente
QUERELANTE : J.E.G.S.
ADVOGADO : 190312/SP - Raquel Gonçalves Christo
QUERELADO : G.L.S.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1532587-74.2023.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2161757/2023 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.G.Q.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003979-72.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : R.S.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1517330-72.2024.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231386/2024 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.S.A.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003981-42.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 345/2015 - São Vicente
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Anderson Silva Cardoso
ADVOGADO : 394314/SP - Felipe Figueiredo Xavier de Oliveira Gaspar
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003929-80.2025.8.26.0223
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
BO : 5012495/2025 - CUBATAO
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.H.M.S.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000386-93.2025.8.26.0603
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
REQDO : Luis Fernando da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1533982-04.2023.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2207442/2023 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501377-34.2025.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2060588/2025 - S.VICENTE
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : HELCIO BITTENCOURT GOMES DOS SANTOS
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1526453-94.2024.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2355056/2024 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.D.M.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1009193-32.2022.8.26.0590
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
BO : CC3063-1/2022 - São Vicente
QUERELANTE : J.E.G.S.
ADVOGADO : 190312/SP - Raquel Gonçalves Christo
QUERELADO : G.L.S.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1532587-74.2023.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2161757/2023 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.G.Q.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003979-72.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
INFRATOR : R.S.S.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1517330-72.2024.8.26.0590
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2231386/2024 - S.VICENTE
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.S.A.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003981-42.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º