Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0004092-15.2021.8.26.0154
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: BRUNO DO NASCIMENTO SILVA
Advogados e OAB
Advogado: 236799 - Frederico Teubn *** 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Daniel Cesar dos Santos
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004092-15.2021.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3025842/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANIEL CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006930-57.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 8836/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luís Antônio Roberto de Souza
ADVOGADO : 93534/SP - Mario Guioto Filho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002978-43.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2073183/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : THALES MUSSATO ZANQUETA
ADVOGADO : 356455/SP - Luana Regina Amaro Martins
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520651-26.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088295/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO SANTANA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003316-44.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2215416/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : APARECIDO MARTINS DA SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004345-66.2022.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 62/2009 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : APARECIDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : 449726/SP - Rafaela Jorge Fachini
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501820-85.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2210148/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EDSON APARECIDO ANTONIO DA SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502483-34.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005016/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : BRUNO DO NASCIMENTO SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520652-11.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029446/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012800-10.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Daniel Cesar dos Santos
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004092-15.2021.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3025842/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANIEL CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006930-57.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 8836/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luís Antônio Roberto de Souza
ADVOGADO : 93534/SP - Mario Guioto Filho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002978-43.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2073183/2021 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : THALES MUSSATO ZANQUETA
ADVOGADO : 356455/SP - Luana Regina Amaro Martins
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520651-26.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088295/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO SANTANA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003316-44.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2215416/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : APARECIDO MARTINS DA SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004345-66.2022.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 62/2009 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : APARECIDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO : 449726/SP - Rafaela Jorge Fachini
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501820-85.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2210148/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : EDSON APARECIDO ANTONIO DA SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502483-34.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1005016/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : BRUNO DO NASCIMENTO SILVA
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520652-11.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029446/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : A APURAR
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012800-10.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º