Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0004312-37.2025.8.26.0521
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280868/2021 - Franco da Rocha
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE LUIZ MIRANDA DE ASSIS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004312-37.2025.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2023235/2024 - Francisco Morato
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VICTOR HUGO DE FREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAS RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001631-96.2025.8.26.0197
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Gilberto Adão da Silva Ferreira
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 18/06/2025
PROCESSO :1501126-31.2025.8.26.0197
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015360/2025 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : R.A.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501130-68.2025.8.26.0197
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2210766/2025 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.A.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502135-54.2025.8.26.0544
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4079750/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.S.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0002890-21.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2241591/2020 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0005260-25.2018.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2083/2015 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006882-58.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158230/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0017318-08.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3006837/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280868/2021 - Franco da Rocha
EXEQTE : Justiça Pública
EXECTDO : ANDRE LUIZ MIRANDA DE ASSIS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0004312-37.2025.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2023235/2024 - Francisco Morato
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : VICTOR HUGO DE FREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAS RIBEIRO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001631-96.2025.8.26.0197
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Gilberto Adão da Silva Ferreira
VARA :1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 18/06/2025
PROCESSO :1501126-31.2025.8.26.0197
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015360/2025 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : R.A.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501130-68.2025.8.26.0197
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2210766/2025 - Francisco Morato
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.A.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1502135-54.2025.8.26.0544
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4079750/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.S.R.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0002890-21.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2241591/2020 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0005260-25.2018.8.26.0197
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2083/2015 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0006882-58.2022.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2158230/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0017318-08.2024.8.26.0502
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3006837/2023 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JAMES SIMÕES DE MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º