Justiça Pública

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FLAVIO AURELIO
URIBATAN DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 37382934, CPF 313.253.058-12, mãe Adolfa de Souza, Nascido/Nascida
08/05/1980, de cor Preto, natural de Cotia - SP, com endereço à Rua Cotia, 394, Tijuco Preto, Vargem Grande Paulista - SP,
por infraç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP e Art. 309 “caput” do(a) LEI
9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004312-92.2016.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 11 de fevereiro
de 2016, por volta das 08h:35 minutos, na Estrada Ivo Mário Isaac Pires, nº 6800, nesta cidade e comarca de Cotia, FLÁVIO
AURÉLIO UBIRATAN DE SOUZA, qualificado a fls. 03, conduziu veículo automotor, na via pública, estando com concentração de
álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas ou igual a superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar, no
caso, concentração de 1,4 g/l (um grama e quatro decigramas de álcool por litro de sangue). Ante o exposto, denuncio FLÁVIO
AURÉLIO UBIRATAN DE SOUZA, como incurso no artigo 306, parágrafo 1º, inciso I, e no artigo 309, ambos da Lei Federal
9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), na forma do artigo 69, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta,
seja o denunciado citado para apresentar defesa prévia, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, observando-
se o rito previsto nos artigos 531 e seguintes do Código de Processo Penal, notificando-se as testemunhas abaixo arroladas
para virem depor em juízo, sob as cominações legais.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia,
aos 03 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0000883-83.2017.8.26.0152
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Autor: Justiça Pública
Réu: Deoripedes Jose dos Santos
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEORIPEDES JOSE
DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 22.133.325-3, CPF 371.608.708-40, pai Manoel Jose dos Santos, mãe
Maria Rosa de Jesus, Nascido/Nascida 28/07/1968, de cor Preto, natural de Vitoria da Conquista - BA, com endereço à Estrada
Municipal da Cachoeira, 4150, Cachoeira, CEP 06723-000, Cotia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 48 “caput” do(a) LEI
9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000883-83.2017.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que desde o dia 29 de
dezembro de 2016, na Estrada das Cachoeirinha, nº 206, nessa cidade e comarca de Cotia/SP, DEORÍPEDES JOSÉ DOS
SANTOS, qualificado às fls. 15, vem impedindo ou dificultando a regeneração natural de formas de vegetação, consistente em
vegetação pertencente ao Bioma Mata Atlântica, conforme se extrai do laudo pericial acostado às fls. 39/41. Diante do exposto,
denuncio DEORÍPEDES JOSÉ DOS SANTOS, qualificado às fls. 15, como incurso no artigo 48 da Lei nº 9.605/98, e requeiro
que, recebida e autuada a presente, seja instaurado o devido processo legal, nos termos do artigo 77 e seguintes, da Lei nº
9.099/95, citando-se o denunciado, ouvindo-se as vítimas abaixo arroladas e, por fim, interrogando-o, até final condenação.”.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 03 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501853-26.2023.8.26.0628
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: MATHEUS DA COSTA SILVA
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º