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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0004612-16.2021.8.26.0496
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CF : 00000000000000000 - Bela Vista do Paraiso
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004612-16.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169038/2019 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1513946-12.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3004386/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO VÍTOR QUARESSIMA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509930-83.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019646/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEONARDO DE MOURA GOULART DA SILVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003215-48.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5008683/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.A.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1516484-63.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036735/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502851-94.2024.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : Caio Augusto Francisco de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505476-26.2024.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3018162/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURICIO PUPO DE PAULA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516485-48.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036744/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Danielle Cristina
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0008924-47.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2304416/2023 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego de Oliveira Ramos
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516486-33.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CF : 00000000000000000 - Bela Vista do Paraiso
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0004612-16.2021.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2169038/2019 - Barretos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RUBENS TEIXEIRA DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
ADVOGADO : 440563/SP - Larissa Cristine Silva Pierazo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1513946-12.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3004386/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO VÍTOR QUARESSIMA
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509930-83.2023.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3019646/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LEONARDO DE MOURA GOULART DA SILVA
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003215-48.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5008683/2025 - Assis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : C.A.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1516484-63.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036735/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Autor 1 ? Desconhecido
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1502851-94.2024.8.26.0066
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : Caio Augusto Francisco de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505476-26.2024.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 3018162/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : MAURICIO PUPO DE PAULA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1516485-48.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3036744/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : Danielle Cristina
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0008924-47.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2304416/2023 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Diego de Oliveira Ramos
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1516486-33.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º