Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FRANCISCO MORATO
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0004991-54.2016.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: ALEF DIAS PEREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEF DIAS PEREIRA,
Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 440386238, CPF 427.582.438-57, pai José da Silva Pereira, mãe Maria da Conceição Dias
Duarte, Nascido/Nascida 01/01/1994, de cor Branco, natural de Juquitiba - SP, com endereço à Rua Barauna, 62 CS 3, Jardim
Nova Esperanca, CEP 07956-010, Francisco Morato - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II (três vezes) c/c Art. 70
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004991-54.2016.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, oferece o Ministério Público, DENÚNCIA, em face de ALEF
DIAS PEREIRA pela prática, por 3x (três) vezes em concurso formal, na forma do art. 70, caput, do Código Penal, do crime
previsto no art. 157, §2º, I e II, CP requerendo que, autuada esta, instaure-se o competente processo penal sob o rito ordinário
previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se, oportunamente, a pessoa arrolada, até final
CONDENAÇÃO, com as respectivas consequências legais. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Francisco Morato, aos 17 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1502947-33.2024.8.26.0544
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: TAMARA SOUZA DE BARROS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO MARCOS DE
ALMEIDA GERALDES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente TAMARA SOUZA DE BARROS, Brasileira, Solteiro, Estudante, RG 58374629, CPF 485.845.808-32, pai Edison
José de Barros, mãe Raquel Eliane de Souza, Nascido/Nascida 05/03/1998, de cor Pardo, com endereço à Rua Oduvaldo
Viana, 86, entrada pelo 65, Jardim Rincao, CEP 02991-140, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV
c/c Art. 14, II ambos do(a) CP e Art. 244-B “caput” do(a) ECA, 69 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1502947-33.2024.8.26.0544, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Ante
o exposto, denuncio a Vossa Excelência TAMARA SOUZA DE BARROS como incursa no art. 155, § 4º, incisos II e IV c.c.
o art. 14, inciso II, do Código Penal e no art. 244-B da Lei 8.069/90, todos na forma do art. 69 do Código Penal. Requeiro
que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a
sentença final condenatória, observando-se o rito previsto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, notificando-
se as testemunhas abaixo arroladas para virem depor em juízo, sob as cominações legais. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos 17 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500373-50.2020.8.26.0197
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Averiguado, Réu e Indiciado: DESCONHECIDO e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA APARECIDA DE
OLIVEIRA MILANI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON BASTOS
DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 53958777, CPF 474.998.738-70, pai Everaldo Firmino de Lima, mãe
Andreza Maria Rogel Bastos, Nascido/Nascida 09/10/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua
Antonio Maria Bessa, 235, Cidade Lider, CEP 08280-460, São Paulo - SP e THAINA AQUILA DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG
39654011, CPF 455.120.658-07, pai Ivanildo Pedro da Silva, mãe Maria Aquila da Silva, Nascido/Nascida 16/06/1995, de cor
Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Joao Galdino Coelho, 135, Vila Matilde, CEP 03515-020, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
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