Justiça Pública

Nº 0005183-32.2022.8.26.0502 O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia Kinosita, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: EDIVAN
JOÃO LEAL, Casado, Motorista, RG 55627979-7, pai JOÃO BORGES LEAL, mãe ONORINDA JOSEFA LEAL, Nascido/Nascida
em 02/02/1986. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Aracaju, 32, 3599- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2800 e 97992-4558, Rochdale,
CEP 06226-190, Osasco - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimação, por EDITAL,
para que, no prazo de 02 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça no cartório da Vara das
Execuções Criminais do Fórum de Osasco - SP, para efetuar o pagamento da prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário
mínimo, mediante depósito judicial no Banco do Brasil, agência 4867-4, conta judicial, com destinação a entidades beneficentes
cadastradas no Juízo, bem como retirar oficio para cumprimento da prestação de serviços a comunidade.
OSWALDO CRUZ
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500277-79.2023.8.26.0407
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Justiça Pública
Réu: ATALIBA ARLINDO DE MATOS e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS RICARDO
GUIMARÃES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIONATHA RODRIGUES
GERMANO DA SILVA, Brasileiro, Ajudante Geral, RG 48.401.701, CPF 403.520.558-39, pai Marcos Guilherme Germano da
Silva, mãe Maria Aparecida Rodrigues, Nascido/Nascida 15/02/1992, natural de Guarulhos - SP, com endereço à Avenida Recife,
5, Jardim Santo Afonso, CEP 07215-030, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, Parte A § 4º c/c Art. 29
“caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500277-79.2023.8.26.0407, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que, no dia 11 de julho de 2022, por volta das 15h42,
na Rua Soldado Pérsio Ateli, nº 20, nesta cidade e Comarca de Osvaldo Cruz, C. G. S. e DIONATHA RODRIGUES GERMANO
DA SILVA, qualificados a fls. 80 e 183, respectivamente, agindo em concurso e mediante conjugação de vontades, obtiveram
vantagem ilícita, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em prejuízo da vítima, Aparecido Fabiano, idoso com
76 anos à época do fato, ou ao menos prestaram auxílio material para que o crime ocorresse por meio de terceiro ainda não
identificado, induzindo-o e mantendo-o em erro, através do emprego de meio fraudulento (por meio de redes sociais, contatos
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