Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0005241-72.2024.8.26.0564
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JONATAS DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005241-72.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2054976/2022 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HIGOR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0008798-84.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2070161/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HIGOR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0007200-34.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2213101/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ELIANE CRISTINA DA COSTA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0001037-83.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2281419/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRE POZENA RAMOS JUNIOR
ADVOGADO : 167188/SP - Evandro da Silva Marques
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0016788-12.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2060631/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Flavio Cardoso Melo
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1505435-61.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2213928/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002470-56.2025.8.26.0348
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : DT3202-1/2025 - S.ANDRE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : P.R.L.N.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0011414-15.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : DS9036-1/2024 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : J.V.O.A.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000690-96.2025.8.26.0537
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
AVERIGUADO : Carlos José Araújo De Oliveira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JONATAS DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0005241-72.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2054976/2022 - Bebedouro
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HIGOR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0008798-84.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2070161/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HIGOR DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0007200-34.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2213101/2021 - Franco da Rocha
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : ELIANE CRISTINA DA COSTA
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0001037-83.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2281419/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRE POZENA RAMOS JUNIOR
ADVOGADO : 167188/SP - Evandro da Silva Marques
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :0016788-12.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2060631/2023 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Flavio Cardoso Melo
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1505435-61.2025.8.26.0564
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2213928/2025 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA :5ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002470-56.2025.8.26.0348
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : DT3202-1/2025 - S.ANDRE
AUTOR : J.P.
INFRATOR : P.R.L.N.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0011414-15.2024.8.26.0564
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : DS9036-1/2024 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR : J.P.
INFRATOR : J.V.O.A.
ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0000690-96.2025.8.26.0537
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
AVERIGUADO : Carlos José Araújo De Oliveira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º