Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0005367-35.2024.8.26.0496
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: Vagner Alberto da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 454172/SP - Jhonny *** 454172/SP - Jhonny João Morais Freitas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Vagner Alberto da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 14/05/2025
PROCESSO :0005367-35.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 89/2021 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Cristina Soares de Souza Oliveira
ADVOGADO : 454172/SP - Jhon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ny João Morais Freitas
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002164-73.2025.8.26.0347
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AUTOR : J.P.
AUTOR : S.R.P.F.E.S.P.
INDICIADO : L.M.S.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001412-21.2025.8.26.0347
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : AMANDA INGRID GABRIEL PEREIRA
ADVOGADO : 108114/SP - Acyr Mauricio Gomes Teixeira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500378-34.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : EM7495-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.M.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500379-19.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : HA1105-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.B.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500380-04.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : HA6012-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.S.B.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 15/05/2025
PROCESSO :1501194-50.2024.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3094747/2024 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS HENRIQUE GOMES DE MORAES
ADVOGADO : 383123/SP - Sonia Lucia Rezende
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500381-86.2025.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2167856/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500382-71.2025.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2168019/2025 - Matao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Vagner Alberto da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 14/05/2025
PROCESSO :0005367-35.2024.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 89/2021 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Fernanda Cristina Soares de Souza Oliveira
ADVOGADO : 454172/SP - Jhon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ny João Morais Freitas
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002164-73.2025.8.26.0347
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AUTOR : J.P.
AUTOR : S.R.P.F.E.S.P.
INDICIADO : L.M.S.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001412-21.2025.8.26.0347
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQDA : AMANDA INGRID GABRIEL PEREIRA
ADVOGADO : 108114/SP - Acyr Mauricio Gomes Teixeira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500378-34.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : EM7495-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : R.A.M.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500379-19.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : HA1105-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.B.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500380-04.2025.8.26.0347
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : HA6012-1/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : P.S.B.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 15/05/2025
PROCESSO :1501194-50.2024.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
BO : 3094747/2024 - Matao
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS HENRIQUE GOMES DE MORAES
ADVOGADO : 383123/SP - Sonia Lucia Rezende
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500381-86.2025.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2167856/2025 - Matao
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500382-71.2025.8.26.0347
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2168019/2025 - Matao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º