Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
PIRACICABA
4ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 0005679-93.2017.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor: Justiça Pública
Réu: M.M.R. e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irem ou dele conhecimento tiverem, especialmente M.M.R., pai M. J. R.,
mãe E. M. C. DOS S., por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0005679-93.2017.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de setembro de 2016, por volta das 03h50min,
na Rua Manoel Callovi, próximo ao numeral 246, bairro Jd. Estância, município de Charqueada, nesta comarca de Piracicaba, V.
R. C., qualificado às fls. 106/110, e M. M. R., qualificada às fls.
92/93 e 114/118, concorreram para que dois indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com emprego de
arma de fogo e violência a pessoa, subtraíssem, para proveito comum, a importância em dinheiro de R$ 3.743,00, pertencente
à empresa J. M. M. ME, representada pelos sócios J. M. M. e R. A.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Piracicaba, aos 14 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501714-86.2024.8.26.0451
Classe ? Assunto: Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
Autor: Justiça Pública
Réu: TEREZA APARECIDA PRESSUTTO BUENO
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisela Ruffo, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TEREZA APARECIDA
PRESSUTTO BUENO, Brasileira, Viúva, Comerciante, RG 17571134, CPF 359.803.138-69, pai DAMIANO PRESSUTTO,
mãe MARIA NOEMIA LONGATO PRESSUTTO, Nascido/Nascida 10/11/1945, de cor Branco, com endereço à Avenida Manoel
Conceição, 688, FUNDOS, Vila Rezende, CEP 13405-230, Piracicaba - SP, Fone 19- 33712666, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501714-86.2024.8.26.0451, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “...estabeleceu e explorou jogo de azar em lugar
acessível ao público, conforme laudos das máquinas apreendidas (fls. 35/46)...”E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Piracicaba, aos 14 de janeiro de 2025.
GISELA RUFFO
Juíza de Direito
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1505908-66.2023.8.26.0451
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º