Processo ativo

Justiça Pública

0005891-92.2006.8.26.0001
Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: – Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico
Vara: do Júri, do Foro
Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0005891-92.2006.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri, do Foro
Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Marie Konno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: ALEX FABIANO CANIATO, Brasileiro, Solteiro,
Vendedor, RG 25.254.953. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por mei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 413
do Código de Processo Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri, de acordo com o artigo 5º,
inciso XXXVIII, da Constituição Federal, pronuncio ALEX FABIANO CANIATO como incurso na sanção do artigo 121, §2º, inciso
I c.c artigo 14, inciso II do Código Penal.”, e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de
2025.
4º Tribunal do Juri
Processo Digital nº: 1500947-81.2024.8.26.0052
Classe – Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico
Autor: Justiça Pública
Réu: ELENICIO BENEDITO DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes Scorza,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELENICIO BENEDITO DA SILVA,
RG 38623804, CPF 335.778.798-90, pai ANTENOR BENEDITO DA SILVA, mãe ERONITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Nascido/
Nascida 04/01/1981, de cor Pardo, natural de Arapiraca - AL, com endereço à Rua Padre Luís de Siqueira, 228, Jardim Rodolfo Pirani,
CEP 08310-283, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, I, III, VI, Parte A, I § 7º, III c/c Art. 14, II e Art. 129 § 7º §
9º e Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500947-81.2024.8.26.0052, que lhe(s) move a Justiça Pública,
fi cando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s)
acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifi cações,
especifi car as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifi cando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos
dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 19 de agosto de 2024, por volta das 20h00min.,
na Rua Padre Luís de Siqueira, 228, - Jardim Rodolfo Pirani, nesta cidade e Capital, ELENÍCIO BENEDITO DA SILVA, qualifi cado a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 04:51
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