Processo ativo
Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0006397-42.2019.8.26.0509
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 400592/SP - Tiago Ap *** 400592/SP - Tiago Aparecido Martins Taro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 14/07/2025
PROCESSO :0006397-42.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 147/2019 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Paulo Henrique dos Santos Pires
ADVOGADO : 400592/SP - Tiago Aparecido Martins Taro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0016948-02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2119024/2024 - Dracena
AUTOR : J.P.
EXECTDO : P.H.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0020984-87.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2356052/2023 - Dracena
AUTOR : J.P.
EXECTDO : P.H.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007071-09.2022.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2005596/2021 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO LIMA CHAVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0014211-94.2022.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2121824/2021 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO LIMA CHAVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501343-64.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053300/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SABRINA DOS SANTOS ABREU
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501344-49.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053302/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO FERNANDES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500174-34.2025.8.26.0591
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091653/2025 - Dracena
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.G.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501345-34.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048482/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSE SATURNINO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 14/07/2025
PROCESSO :0006397-42.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 147/2019 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Paulo Henrique dos Santos Pires
ADVOGADO : 400592/SP - Tiago Aparecido Martins Taro
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0016948-02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2119024/2024 - Dracena
AUTOR : J.P.
EXECTDO : P.H.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0020984-87.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2356052/2023 - Dracena
AUTOR : J.P.
EXECTDO : P.H.S.P.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0007071-09.2022.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2005596/2021 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO LIMA CHAVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0014211-94.2022.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2121824/2021 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO PEDRO LIMA CHAVES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501343-64.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053300/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : SABRINA DOS SANTOS ABREU
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501344-49.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3053302/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO PAULO FERNANDES
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500174-34.2025.8.26.0591
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4091653/2025 - Dracena
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.G.A.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501345-34.2025.8.26.0168
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3048482/2025 - Dracena
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSE SATURNINO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º