Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006580-41.2018.8.26.0026
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006580-41.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 10057/2016 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011760-38.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4876/2017 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Henrique Alves de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514541-81.2019.8.26.0071
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 2165103/2019 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : AIRTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO : 313075/SP - Hudson Antonio do Nascimento Chaves
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505276-45.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Érica Cavalcanti da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501829-56.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2198104/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : KAUANE FACO ALVES TOLEDO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000620-22.2025.8.26.0071
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2015725/2023 - Bauru
AUTOR : J.P.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008555-16.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5013031/2025 - Bauru
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505347-47.2025.8.26.0071
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2210887/2025 - Bauru
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.G.G.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003556-20.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006398/2025 - JAU
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.B.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505348-32.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006580-41.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 10057/2016 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RODRIGO HENRIQUE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011760-38.2018.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 4876/2017 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Rodrigo Henrique Alves de Souza
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1514541-81.2019.8.26.0071
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 2165103/2019 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : AIRTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO : 313075/SP - Hudson Antonio do Nascimento Chaves
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505276-45.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Érica Cavalcanti da Silva
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501829-56.2025.8.26.0392
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2198104/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADA : KAUANE FACO ALVES TOLEDO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000620-22.2025.8.26.0071
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2015725/2023 - Bauru
AUTOR : J.P.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008555-16.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5013031/2025 - Bauru
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : G.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505347-47.2025.8.26.0071
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2210887/2025 - Bauru
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : E.G.G.S.
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0003556-20.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5006398/2025 - JAU
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : L.B.F.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1505348-32.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º