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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0007810-04.2014.8.26.0077
Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO
Vara: :4ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Marcelo Galvão Saraiva
Reqdo: DELTA AIR LINES INC
Advogados e OAB
Advogado: 512736/SP - Francisco Fi *** 512736/SP - Francisco Fiedler de Vargas Lunardi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037774/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA RIBEIRO DE ANDRADE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
BIRIGUI
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÍRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS SALVADOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2025
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Considerando que o presente processo voltará a tramitar, bem como levando-se em conta que após o término da
digitalização total desta Unidade Judicial ficou vedada a tramitação de processos em meio físico (Comunicado Conjunto nº
136/2024 item 19), é obrigatória a digitalização dos autos para sua conversão em processo digital e, para tanto, o recolhimento
da despesa necessária para a digitalização de autos arquivados (5,825 UFESPs = 215,64 por volume desarquivado ou 0,029
UFESP = R$ 1,07 por página a ser digitalizada), através de Guia do Fundo Especial de Despesa FEDT. Código 222-4. Demais
informações podem ser obtidas no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Fica a parte interessada do desarquivamento ciente que os autos a serem solicitados é composto por dois volumes
totalizando o valor de R$-431,28 para o desarquivamento digitalizado. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0010256-48.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010256) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C. -
E.T.R.C. - H.S.B. - Fica a parte interessada intimada para completar o recolhimento da taxa de desarquivamento, tendo em vista
que os presentes autos encontram arquivados no arquivo geral empresa terceirizada). Valor 1,212 UFESP. Total R$-47,87. Foi
recolhido R$-24,47. Falta R$-23,40. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP)
BOITUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 16/05/2025
PROCESSO :1002329-42.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marcelo Galvão Saraiva
ADVOGADO : 512736/SP - Francisco Fiedler de Vargas Lunardi
REQDO : DELTA AIR LINES INC
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002330-27.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva
REQDO : Renato Bertazzi Fernandes
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002331-12.2025.8.26.0082
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : E.V.A.C.
EXECTDO : A.C.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002332-94.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3037774/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : LARISSA RIBEIRO DE ANDRADE
VARA :4ª VARA CRIMINAL
BIRIGUI
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÍRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS SALVADOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2025
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Considerando que o presente processo voltará a tramitar, bem como levando-se em conta que após o término da
digitalização total desta Unidade Judicial ficou vedada a tramitação de processos em meio físico (Comunicado Conjunto nº
136/2024 item 19), é obrigatória a digitalização dos autos para sua conversão em processo digital e, para tanto, o recolhimento
da despesa necessária para a digitalização de autos arquivados (5,825 UFESPs = 215,64 por volume desarquivado ou 0,029
UFESP = R$ 1,07 por página a ser digitalizada), através de Guia do Fundo Especial de Despesa FEDT. Código 222-4. Demais
informações podem ser obtidas no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0007810-04.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 0014506-32.2009.8.26.0077) (processo principal 0014506-
32.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Luiz Fugencio de Oliveira - Bruno
Favaretto - Fica a parte interessada do desarquivamento ciente que os autos a serem solicitados é composto por dois volumes
totalizando o valor de R$-431,28 para o desarquivamento digitalizado. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP)
Processo 0010256-48.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010256) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C. -
E.T.R.C. - H.S.B. - Fica a parte interessada intimada para completar o recolhimento da taxa de desarquivamento, tendo em vista
que os presentes autos encontram arquivados no arquivo geral empresa terceirizada). Valor 1,212 UFESP. Total R$-47,87. Foi
recolhido R$-24,47. Falta R$-23,40. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP)
BOITUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 16/05/2025
PROCESSO :1002329-42.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Marcelo Galvão Saraiva
ADVOGADO : 512736/SP - Francisco Fiedler de Vargas Lunardi
REQDO : DELTA AIR LINES INC
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002330-27.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva
REQDO : Renato Bertazzi Fernandes
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1002331-12.2025.8.26.0082
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : E.V.A.C.
EXECTDO : A.C.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1002332-94.2025.8.26.0082
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º