Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0008151-76.2025.8.26.0228
Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: 486984/SP - Luiz *** 486984/SP - Luiz Henrique Mamprin
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085240/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS FERREIRA CAVIGLIONI
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0008151-76.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
OF : 1091/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : BRUNO ANTONIO COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0005296-33.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5003781/2025 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : K.H.P.S.
ADVOGADO : 486984/SP - Luiz Henrique Mamprin
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502097-04.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003331/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1026844-17.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : L.M.S.R.
ADVOGADO : 378988/SP - Aparecida Evangelista Tavares
QUERELADA : L.G.A.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1026812-12.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA : Claudia Regina Inocêncio Santos
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000540-46.2025.8.26.0366
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FERNANDO AGUIAR DOS REIS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1519814-68.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042360/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON PAN CHIU LIN
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000094-98.2024.8.26.0553
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2363664/2019 - Piquerobi
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO CARMO DOS ANJOS
ADVOGADO : 488124/SP - Giovana Maria do Nascimento
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501889-20.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2213012/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CLAYTON BINI PIRES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0012288-27.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1969775250604170009 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4085240/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUCAS FERREIRA CAVIGLIONI
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0008151-76.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
OF : 1091/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : BRUNO ANTONIO COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0005296-33.2025.8.26.0032
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5003781/2025 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : K.H.P.S.
ADVOGADO : 486984/SP - Luiz Henrique Mamprin
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502097-04.2025.8.26.0395
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003331/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : MARIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1026844-17.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : L.M.S.R.
ADVOGADO : 378988/SP - Aparecida Evangelista Tavares
QUERELADA : L.G.A.C.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1026812-12.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA : Claudia Regina Inocêncio Santos
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000540-46.2025.8.26.0366
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FERNANDO AGUIAR DOS REIS
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1519814-68.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042360/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANDERSON PAN CHIU LIN
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0000094-98.2024.8.26.0553
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2363664/2019 - Piquerobi
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO CARMO DOS ANJOS
ADVOGADO : 488124/SP - Giovana Maria do Nascimento
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501889-20.2025.8.26.0395
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2213012/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : CLAYTON BINI PIRES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0012288-27.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 1969775250604170009 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º