Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008183-42.2024.8.26.0026
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 315127/SP - Rosa Pir *** 315127/SP - Rosa Pires Mendes de Camargo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DESCONHECIDO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008183-42.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2348500/2021 - Cotia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 315127/SP - Rosa Pires Mendes de Camargo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000790-70.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 2056515/2022 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO : 227136/SP - Maria Lucia da Silva Dias
VARA :VARA CRIMINAL
DOIS CÓRREGOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 3000426-97.2013.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -
Aparecido Donizetti de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da certidão de seguintes
termos: “Certifico e dou fé que, conforme v. decisão proferida na Apelação Cível nº 0042822-04.2013.4.03.9999, os presentes
autos encontravam-se no TRF-3, no prédio da Presidente Wilson, e foi atingido por um incêndio, em 30/11/2017. Assim, foi
determinada sua restauração nesta Comarca, que recebeu o nº 0000060-94.2022.8.26.0165. Houve a baixa dos autos
pelo E. Tribunal Regional Federal, com o recurso devidamente julgado, cujas peças foram juntadas nos autos nº 0000060-
94.2022.8.26.0165.” Prossiga-se nos autos nº 0000060-94.2022.8.26.0165. Arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades
legais. Intimem-se. - ADV: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO (OAB 108478/SP), JULIO CESAR POLLINI (OAB 128933/SP),
GERALDO JOSE URSULINO (OAB 145484/SP), HELTON LUIZ RASCACHI (OAB 275151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0000095-49.2025.8.26.0165 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.R.F.M. - - O.R.C. e
outro - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para regularização da representação processual do requerido. Aguarde-se a
reavaliação do caso, pela rede de proteção, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB
140585/SP), JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP)
Processo 0000167-70.2024.8.26.0165 (processo principal 1001099-17.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Fátima Maria Pastori Bonini - Ciência à parte exequente de que os
alvarás expedidos a fls. 95/96 foram encaminhados ao Banco do Brasil via e-mail (fls. 97/100 e 102/105), devendo se manifestar
em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000168-55.2024.8.26.0165 (processo principal 1001636-13.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Israel Alves de Aquino - Ciência à parte exequente de que o(s)
alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 98. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000306-56.2023.8.26.0165 (processo principal 1000748-10.2020.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Pedro Paulo Garcia - E. A. Romaqueli & Cia. Ltda Me - - Edivaldo Antonio Romaqueli - Vistos. Homologo a renúncia
ao mandato. Certifique-se o decurso do prazo para regularização da representação processual, após, intime-se o executado,
pessoalmente, para que constitua novo(a) advogado(a), no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 76, do CPC. Decorrido o prazo
ou regularizada a representação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/
SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000395-45.2024.8.26.0165 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.S.S. - Vistos. Reputo
inviável o desacolhimento dos infantes, por ora, considerando a conclusão do estudo psicológico. No entanto, fica deferida a
ampliação dos períodos de visitas dos requeridos aos infantes, com vistas ao fortalecimento de vínculos. Comunique-se a Casa
do Abrigo. Aguarde-se a reavaliação do caso, pelo prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DESCONHECIDO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008183-42.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2348500/2021 - Cotia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 315127/SP - Rosa Pires Mendes de Camargo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000790-70.2023.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 2056515/2022 - Ibiuna
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO : 227136/SP - Maria Lucia da Silva Dias
VARA :VARA CRIMINAL
DOIS CÓRREGOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 3000426-97.2013.8.26.0165 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) -
Aparecido Donizetti de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da certidão de seguintes
termos: “Certifico e dou fé que, conforme v. decisão proferida na Apelação Cível nº 0042822-04.2013.4.03.9999, os presentes
autos encontravam-se no TRF-3, no prédio da Presidente Wilson, e foi atingido por um incêndio, em 30/11/2017. Assim, foi
determinada sua restauração nesta Comarca, que recebeu o nº 0000060-94.2022.8.26.0165. Houve a baixa dos autos
pelo E. Tribunal Regional Federal, com o recurso devidamente julgado, cujas peças foram juntadas nos autos nº 0000060-
94.2022.8.26.0165.” Prossiga-se nos autos nº 0000060-94.2022.8.26.0165. Arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades
legais. Intimem-se. - ADV: NORBERTO APARECIDO MAZZIERO (OAB 108478/SP), JULIO CESAR POLLINI (OAB 128933/SP),
GERALDO JOSE URSULINO (OAB 145484/SP), HELTON LUIZ RASCACHI (OAB 275151/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0000095-49.2025.8.26.0165 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.R.F.M. - - O.R.C. e
outro - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para regularização da representação processual do requerido. Aguarde-se a
reavaliação do caso, pela rede de proteção, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB
140585/SP), JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP)
Processo 0000167-70.2024.8.26.0165 (processo principal 1001099-17.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Fátima Maria Pastori Bonini - Ciência à parte exequente de que os
alvarás expedidos a fls. 95/96 foram encaminhados ao Banco do Brasil via e-mail (fls. 97/100 e 102/105), devendo se manifestar
em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000168-55.2024.8.26.0165 (processo principal 1001636-13.2019.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Israel Alves de Aquino - Ciência à parte exequente de que o(s)
alvará(s) está(ão) disponível(eis) para impressão a fls. 98. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000306-56.2023.8.26.0165 (processo principal 1000748-10.2020.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Pedro Paulo Garcia - E. A. Romaqueli & Cia. Ltda Me - - Edivaldo Antonio Romaqueli - Vistos. Homologo a renúncia
ao mandato. Certifique-se o decurso do prazo para regularização da representação processual, após, intime-se o executado,
pessoalmente, para que constitua novo(a) advogado(a), no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 76, do CPC. Decorrido o prazo
ou regularizada a representação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MARTINS ALCALAY (OAB 215075/
SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000395-45.2024.8.26.0165 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - T.S.S. - Vistos. Reputo
inviável o desacolhimento dos infantes, por ora, considerando a conclusão do estudo psicológico. No entanto, fica deferida a
ampliação dos períodos de visitas dos requeridos aos infantes, com vistas ao fortalecimento de vínculos. Comunique-se a Casa
do Abrigo. Aguarde-se a reavaliação do caso, pelo prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º