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Justiça Pública
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0008314-17.2024.8.26.0996
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Mario Lucio Domarco
Reqdo: Genaro Domarco Neto
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :0008314-17.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2088309/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003184-66.2025.8.26.0358
CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
AUTOR : J.P.
REQTE : Mario Lucio Domarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
ADVOGADO : 480290/SP - Paulo Henrique de Godoy Sumariva
REQDO : Genaro Domarco Neto
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
MOGI DAS CRUZES
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2025
Processo 0000724-43.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Douglas Leite da Silva
- Manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 868 destes autos. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0000848-20.2013.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - E.N.S. -
MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EDUARDO - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA CARLOS ALBERTO, NÃO
LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR
MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP)
Processo 0000848-20.2013.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - E.N.S. -
MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EDUARDO - PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA TESTEMUNHA DE DEFESA
JESSICA NÃO LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP),
VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP)
Processo 1500794-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - LUCAS TAVARES DE LIRA - MANIFESTE-SE A DEFESA - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA GILVAN NÃO
LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 1500913-29.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- G.C.A. - MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU GEISON - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA JOSE NÃO LOCALIZADA -
DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB
98550/SP)
Processo 1502615-72.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - C.X.N. - Anote-se a distribuição do acordo de fls.
603 para execução, aguardando seu deslinde. Providencie o cadastro do defensor da vítima para acesso aos autos, notado
tratar-se de inquérito policial, devendo, em eventual oferecimento de denúncia, peticionar em juízo para que esclareça se
pretende o ingresso como assistente de acusação. - ADV: REINALDO NAKAHIRA (OAB 127560/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 28/05/2025
PROCESSO :1004418-71.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.R.D.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : V.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0008314-17.2024.8.26.0996
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2088309/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Cristiano Roberto Urtado
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1003184-66.2025.8.26.0358
CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
AUTOR : J.P.
REQTE : Mario Lucio Domarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
ADVOGADO : 480290/SP - Paulo Henrique de Godoy Sumariva
REQDO : Genaro Domarco Neto
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
MOGI DAS CRUZES
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA LEAL RESTUM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2025
Processo 0000724-43.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Douglas Leite da Silva
- Manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 868 destes autos. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0000848-20.2013.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - E.N.S. -
MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EDUARDO - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA CARLOS ALBERTO, NÃO
LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR
MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP)
Processo 0000848-20.2013.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - E.N.S. -
MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU EDUARDO - PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA TESTEMUNHA DE DEFESA
JESSICA NÃO LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP),
VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP)
Processo 1500794-68.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - LUCAS TAVARES DE LIRA - MANIFESTE-SE A DEFESA - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA GILVAN NÃO
LOCALIZADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 1500913-29.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- G.C.A. - MANIFESTE-SE A DEFESA DO RÉU GEISON - SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA JOSE NÃO LOCALIZADA -
DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB
98550/SP)
Processo 1502615-72.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - C.X.N. - Anote-se a distribuição do acordo de fls.
603 para execução, aguardando seu deslinde. Providencie o cadastro do defensor da vítima para acesso aos autos, notado
tratar-se de inquérito policial, devendo, em eventual oferecimento de denúncia, peticionar em juízo para que esclareça se
pretende o ingresso como assistente de acusação. - ADV: REINALDO NAKAHIRA (OAB 127560/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 28/05/2025
PROCESSO :1004418-71.2025.8.26.0362
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.R.D.
ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira
REQDO : V.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º