Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
09/11/1949, natural de São Paulo - SP, com endereço à Estrada da Roselandia, 4100, Parque Rizzo II, CEP 06702-300, Cotia
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am os
autos da Ação Penal nº 0008510-07.2018.8.26.0152, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que em data incerta mas entre os anos de 2016 até a data atual, na
Estrada da Roselândia, altura do n. 3200, Ribeirão Cotia, nesta cidade e comarca, JOSE DEOCLECIO BAPTISTA FIORENTINI,
qualificado às fls. 46, e LUIZ RENATO COMIN, qualificado a fls. 05, efetuaram loteamento e desmembramento do solo para fins
urbanos, denominado Condomínio Reserva dos Pássaros, sem autorização do órgão público competente e em desacordo com a
Lei 6766/79, e venderam lotes em loteamento/desmembramento que não estava registrado no Cartório de Registro de Imóveis
competente. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência JOSE DEOCLECIO BAPTISTA FIORENTINI e LUIZ RENATO COMIN
como incursos no artigo 50, inciso I, § único, inciso I, da Lei nº 6.766/79 e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada
a competente ação penal sob o rito ordinário, procedendo-se à citação dos denunciados para apresentação de resposta escrita,
nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, e prosseguindo-se nos demais termos processuais, com designação de
audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, bem como se interrogando os denunciados,
até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1500483-58.2018.8.26.0152
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão
Autor: Justiça Pública
Indiciado e Réu: SILVIO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ERIVAN DE SANTANA
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 36895764, CPF 627.714.185-68, pai José Raimundo dos Santos, mãe Eronilda de
Santana Santos, Nascido/Nascida 31/03/1974, de cor Pardo, natural de Alagoinhas - BA, Outros Dados: outro CPF: 046.801.856-
51, com endereço à Avenida Lyons, 523, ., Jardim Leonor, CEP 06700-220, Cotia - SP, Fone 1140924265, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 158 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500483-58.2018.8.26.0152, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial,
instaurado a partir de portaria que, no dia 21 de agosto de 2018, às 15h21, na Rua da Amizade, n.º22, Jardim Stella Maris,
nesta Cidade e Comarca de Cotia, ERIVAN DE SANTANA SANTOS, devidamente qualificado nos autos (fl. 114), previamente
ajustado e agindo em concurso de agentes com unidade de desígnios com terceiro não identificado, mediante grave ameaça,
constrangeu a vítima José Wilker da Silva Duarte a entregar-lhe quantia em dinheiro, com o fim de obter, para si, vantagem
econômica. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ERIVAN DE SANTANA SANTOS como incurso no artigo 158,
§1°, do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada a competente ação penal, determinando-se a
citação da ré para oferecimento de resposta à acusação, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se
nos demais termos processuais, designando-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das vítimas e testemunhas do
rol, bem como interrogando-se a denunciada, tudo na conformidade dos artigos 400 a 405 ? rito ordinário ?, do mesmo Diploma
Legal, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cotia, aos 10 de janeiro de
2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501716-78.2022.8.26.0628
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: CLÉO LENO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). HELOISA VIEIRA SIMÕES, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLÉO LENO MOREIRA
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, PIZZAIOLO(A), RG 41574937, CPF 340.305.138-24, pai MESSIAS CHAVES DE OLIVEIRA,
mãe VALNIRA FERNANDES MOREIRA, Nascido/Nascida 10/02/1983, de cor Pardo, natural de Fortaleza - CE, com endereço
à Rua Ponte Eveda, 142, Parque Miguel Mirizola, CEP 06704-305, Cotia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV
c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501716-78.2022.8.26.0628, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º