Processo ativo
Justiça Pública
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0008684-57.2023.8.26.0502
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Vara: DE MONTE MOR. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia - Rod. Campinas Monte Mor Km 4,5,
Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Nome: na dívida ativa da Faze *** na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0008684-57.2023.8.26.0502 - 1ª
VARA DE MONTE MOR. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia - Rod. Campinas Monte Mor Km 4,5,
Complexo Pen. Hortolândia - CEP 13185-150, Hortolândia - SP, 19 3282 4443. Endereço: Rua Ana Garcia, 444, Jardim Paviotti,
CEP 13197-620, Monte Mor - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por
EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente edital,
proceda ao pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo
à condenação às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.702,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei
1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para
depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser
observado que qualquer familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante
em cartório, dentro do mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campinas, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0005902-09.2025.8.26.0114 - CONTROLE: 897/2024 - RMG
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: EDNILDO CONCEICAO FERREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDNILDO
CONCEICAO FERREIRA, PROCESSO
VARA DE MONTE MOR. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia - Rod. Campinas Monte Mor Km 4,5,
Complexo Pen. Hortolândia - CEP 13185-150, Hortolândia - SP, 19 3282 4443. Endereço: Rua Ana Garcia, 444, Jardim Paviotti,
CEP 13197-620, Monte Mor - SP. que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por
EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 11.608/03, que fluirá após o decurso do prazo do pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente edital,
proceda ao pagamento das custas, bem como apresente a comprovação, do equivalente ao valor de 100 UFESPs, relativo
à condenação às Custas Judiciais, que corresponde ao valor deR$ 3.702,00, atentando-se ao disposto no artigo 12 da Lei
1.060/50, nos casos de Justiça Gratuita, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Dados para
depósito: Guia DARE-SP (Documento de arrecadação de receitas estaduais SP) Código 230-6. Banco do Brasil, devendo ser
observado que qualquer familiar ou mesmo o defensor poderão efetuar o recolhimento das custas, apresentando o comprovante
em cartório, dentro do mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.. Para que produza seus regulares efeitos
de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campinas, aos 22 de abril de 2025.
EDITAL
Processo Digital nº: 0005902-09.2025.8.26.0114 - CONTROLE: 897/2024 - RMG
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: EDNILDO CONCEICAO FERREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDNILDO
CONCEICAO FERREIRA, PROCESSO