Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009407-76.2019.8.26.0224
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :4ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: P.A.O.F.V.
Reqdo: P.G.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009407-76.2019.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 6956/2017 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GUSTAVO FELIPE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :002087 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-41.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2172048/2019 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GUSTAVO FELIPE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015104-68.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2033105/2021 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : NATALIA SOUZA GOUVEIA CARDOSO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1033375-11.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : P.A.O.F.V.
ADVOGADO : 303175/SP - Evelize Gianezi Aguirra Alves
REQDO : P.G.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518576-88.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088843/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : L.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013239-45.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2071384/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO VITOR DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 445203/SP - Talita Prestes Pereira de Jesus
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0017619-77.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2329335/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO VITOR DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0022788-45.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2326995/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Joao Vitor da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0008541-46.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : JZ2446-1/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : REGINALDO CARLOS DOS SANTOS
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0009407-76.2019.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 6956/2017 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GUSTAVO FELIPE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :002087 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-41.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2172048/2019 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : GUSTAVO FELIPE PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0015104-68.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2033105/2021 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : NATALIA SOUZA GOUVEIA CARDOSO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1033375-11.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : P.A.O.F.V.
ADVOGADO : 303175/SP - Evelize Gianezi Aguirra Alves
REQDO : P.G.
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518576-88.2025.8.26.0228
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088843/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : L.F.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013239-45.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2071384/2023 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO VITOR DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 445203/SP - Talita Prestes Pereira de Jesus
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0017619-77.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2329335/2022 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOÃO VITOR DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0022788-45.2024.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2326995/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Joao Vitor da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0008541-46.2025.8.26.0228
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : JZ2446-1/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : REGINALDO CARLOS DOS SANTOS
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º