Justiça Pública

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
penal, observando-se o rito estabelecido nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado
para apresentação de defesa preliminar, ouvindo-se a vítima, interrogando-se, em seguida, o denunciado, e prosseguindo-se
até final sentença condenatória. Requer-se, ainda, em caso de condenação, que seja determinada a reparação dos danos aos
ofendidos, no va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lor do montante do prejuízo causado, devidamente atualizado, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de
Processo Penal (valor de R$ 150.000,00). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
06 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 0010729-67.2016.8.26.0635
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu: EDNALDO NEVES DOS SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana
Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
EDNALDO NEVES DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 35411297, mãe MARIA NEVES DOS SANTOS, Nascido/
Nascida 07/07/1981, de cor Pardo, natural de Caldeirao Grande - BA, com endereço à Rua Joao Avelino Pinho Mellao, 01, 07,
19, 11932789623 / 1192990897 /11996414894 /1137390476, Fazenda Morumbi, CEP 05659-010, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0010729-67.2016.8.26.0635, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do inquérito policial que, no
dia 04 de novembro de 2016, por volta de 03h30min, no interior da residência, localizada na rua João Avelino Pinho Mellão, n.º
851, bairro Vila Sonia, nesta cidade e comarca de São Paulo, EDNALDO NEVES DOS SANTOS, qualificado às fls. 22, adquiriu
e recebeu, em proveito próprio, um aparelho celular da marca Apple, modelo Iphone 6, IMEI 355877068401043, que sabia ser
produto de crime, em prejuízo de Letícia Engber Odilon Villiger. Diante do exposto, denuncio EDNALDO NEVES DOS SANTOS,
como incurso das sanções do artigo 180, caput, do Código Penal, e requeiro que, r.a. esta, seja ele citado e interrogado,
prosseguindo-se nos demais atos processuais previstos nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, até o final
condenação, ouvindo-se as testemunhas do rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 06 de maio de 2025.
Processo Digital nº: 1502826-46.2025.8.26.0228
Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Justiça Pública
Réu e Indiciado: ERNANDE ALVES DA SILVA JUNIOR e outro
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERNANDE ALVES DA SILVA JUNIOR
E OUTRO, PROCESSO