Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
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Identificação
Nº Processo: 0010893-80.2012.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0010893-80.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia
Blanes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
ISNALDO BEZERRA DOS SANTOS, Brasileiro, Pedreiro, RG 24786233-2, pai ADJAR SIMPLICIO DOS SANTOS, mãe MARIA
DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 22/03/1972, natural de Pesquei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra, - PE, com endereço à Rua Arco
Iris, 22A, Tel: 8115-9280,próxima à Igreja Assembléia de Deus, Vila Roseira II, CEP 08466-050, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar JOSÉ
ISNALDO BEZERRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, às penas de 17 anos, 03 meses e 10 dias de reclusão, em regime
inicial fechado, com fulcro no artigo 217-A, §1º, c/c artigo do 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal.”. E ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
UPJ 25ª a 28ª Varas Criminais do Foro Central
Processo Digital nº: 0042670-44.2016.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Autor: Justiça Pública
Réu: CICERO ALUANDE REIS SANTANA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CICERO ALUANDE
REIS SANTANA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcia
Blanes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOSE
ISNALDO BEZERRA DOS SANTOS, Brasileiro, Pedreiro, RG 24786233-2, pai ADJAR SIMPLICIO DOS SANTOS, mãe MARIA
DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 22/03/1972, natural de Pesquei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra, - PE, com endereço à Rua Arco
Iris, 22A, Tel: 8115-9280,próxima à Igreja Assembléia de Deus, Vila Roseira II, CEP 08466-050, São Paulo - SP. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar JOSÉ
ISNALDO BEZERRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, às penas de 17 anos, 03 meses e 10 dias de reclusão, em regime
inicial fechado, com fulcro no artigo 217-A, §1º, c/c artigo do 61, inciso II, alínea ?f?, ambos do Código Penal.”. E ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de julho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
UPJ 25ª a 28ª Varas Criminais do Foro Central
Processo Digital nº: 0042670-44.2016.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público
Autor: Justiça Pública
Réu: CICERO ALUANDE REIS SANTANA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CICERO ALUANDE
REIS SANTANA, PROCESSO