Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011508-76.2025.8.26.0224
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0011508-76.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2313413/2023 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAICON CESAR RIBEIRO SANTOS SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501560-73.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CRIMINAL
BO : 4070226/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.B.A.V.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505402-24.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2179114/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.D.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0011507-91.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA
RÉU : BRUNO GABRIEL ALVES DE MORAIS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501565-95.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070352/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : V.A.A.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501570-20.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070402/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : H.H.S.B.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501571-05.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070421/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.A.O.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501573-72.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070446/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.A.S.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505403-09.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2181128/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEKSANDRO BRITO DA SILVA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011516-53.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2223933/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501577-12.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0011508-76.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2313413/2023 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MAICON CESAR RIBEIRO SANTOS SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501560-73.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - CRIMINAL
BO : 4070226/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.B.A.V.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505402-24.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2179114/2025 - Guarulhos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.D.
VARA :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0011507-91.2025.8.26.0224
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA
RÉU : BRUNO GABRIEL ALVES DE MORAIS
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501565-95.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070352/2025 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : V.A.A.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501570-20.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070402/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : H.H.S.B.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501571-05.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070421/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.A.O.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501573-72.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070446/2025 - São Paulo
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.A.S.
VARA :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1505403-09.2025.8.26.0224
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2181128/2025 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : ALEKSANDRO BRITO DA SILVA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011516-53.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2223933/2021 - Guarulhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1501577-12.2025.8.26.0535
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º