Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0011626-89.2024.8.26.0223
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 517008/SP - Karina Apare *** 517008/SP - Karina Aparecida de Almeida Durvalo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 517008/SP - Karina Aparecida de Almeida Durvalo
QUERELADO : Alexandre Spinola Armani
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0011626-89.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2163309/2020 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RONDNEI FREITAS ANDRADE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011627-74.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2248279/2022 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NATHAN DA SILVA DA HORA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1519177-96.2024.8.26.0562
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4145579/2024 - Santos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.O.F.S.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505327-22.2024.8.26.0223
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4146569/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.R.M.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 18/12/2024
PROCESSO : 1505328-07.2024.8.26.0223
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5032630/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : B.F.R.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011632-96.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5029815/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : E.H.P.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011633-81.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : PD3685-1/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
INFRATOR : P.H.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1504654-60.2024.8.26.0536
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr. : 2363877/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : IGOR CONSTANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505332-44.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3096003/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ADEMIR DOS SANTOS
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505334-14.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096047/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NAJARA DA SILVA GOMES SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1505335-96.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096050/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NIVÂNIA FLORES DAS VIRGENS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 517008/SP - Karina Aparecida de Almeida Durvalo
QUERELADO : Alexandre Spinola Armani
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0011626-89.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2163309/2020 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RONDNEI FREITAS ANDRADE
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011627-74.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2248279/2022 - Bertioga
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : NATHAN DA SILVA DA HORA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1519177-96.2024.8.26.0562
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4145579/2024 - Santos
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : L.O.F.S.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505327-22.2024.8.26.0223
CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4146569/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : J.R.M.
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 18/12/2024
PROCESSO : 1505328-07.2024.8.26.0223
CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5032630/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : B.F.R.
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011632-96.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5029815/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : E.H.P.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0011633-81.2024.8.26.0223
CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : PD3685-1/2024 - Guaruja
AUTOR : J.P.
INFRATOR : P.H.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1504654-60.2024.8.26.0536
CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP-Flagr. : 2363877/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : IGOR CONSTANCIO DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505332-44.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3096003/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ADEMIR DOS SANTOS
VARA : 1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO : 1505334-14.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096047/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NAJARA DA SILVA GOMES SANTOS
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1505335-96.2024.8.26.0223
CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3096050/2024 - Guaruja
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : NIVÂNIA FLORES DAS VIRGENS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º