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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0012781-04.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0012781-04.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3058744/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027805-55.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
QUERELANTE : Tereza do Carmo Valle dos Santos
ADVOGADO : 530810/SP - Simone Regina Arnoni E Silva
QUERELADA : Antonia Benedita Valle
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012783-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2233062/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADILSON RAMOS FARIA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027792-56.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : J.M.A.
ADVOGADO : 269060/SP - Wadi Atique
QUERELADO : C.H.L.R.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001500-92.2024.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
EXECTDA : P.R.C.A.B.
ADVOGADO : 431490/SP - Caio Vinicius Silva Zanão
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000190-86.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 219/2001 - São José do Rio Preto
EXEQTE : Justiça Pública
RÉU : Jose Flavio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000286-76.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
OF : 940565000067/2017-6 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : José Flávio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000754-60.2008.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 92/2003 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : José Flávio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000917-47.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222299/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANIEL CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001983-23.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2235335/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0012781-04.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3058744/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027805-55.2025.8.26.0576
CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
AUTOR : J.P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
QUERELANTE : Tereza do Carmo Valle dos Santos
ADVOGADO : 530810/SP - Simone Regina Arnoni E Silva
QUERELADA : Antonia Benedita Valle
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012783-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2233062/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADILSON RAMOS FARIA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027792-56.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELANTE : J.M.A.
ADVOGADO : 269060/SP - Wadi Atique
QUERELADO : C.H.L.R.
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001500-92.2024.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR : J.P.
EXECTDA : P.R.C.A.B.
ADVOGADO : 431490/SP - Caio Vinicius Silva Zanão
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000190-86.2005.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 219/2001 - São José do Rio Preto
EXEQTE : Justiça Pública
RÉU : Jose Flavio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000286-76.2020.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
OF : 940565000067/2017-6 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : José Flávio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000754-60.2008.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 92/2003 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : José Flávio de Lima
ADVOGADO : 269917/SP - Marcos Roberto Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000917-47.2020.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2222299/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : DANIEL CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001983-23.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2235335/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º