Processo ativo

Justiça Pública

0012891-03.2025.8.26.0576
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012891-03.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2140301/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo de Abreu Marques
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520671-17.2025.8.26.0576
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088962/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO MARTINEZ
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520672-02.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4089000/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MATHEUS SANTOS PRAZERES
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520673-84.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088999/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : FELIPE MEDEIROS DE BARROS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520674-69.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2199273/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : MARCOS FERREIRA PESSOA
VARA :4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501383-37.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088310/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : V.M.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501386-89.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088397/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : A.V.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501388-59.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088657/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : L.P.C.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501385-07.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088429/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : J.M.S.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501384-22.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4088415/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : N.I.V.G.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520676-39.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:07
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