Justiça Pública

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 135302/SP - Luis Fernando Menegasso
REQDO : Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM 30/01/2025
PROCESSO : 0012957-85.2024.8.26.0521
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2108484/2024 - Votorantim
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Justiça Pública
EXECTDO : KLEBER CESARIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0000166-40.2021.8.26.0699 (processo principal 1000016-13.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. Por ora, providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito, observados os
termos do acordo homologado pelo Juízo do conhecimento. Com a providência, se em termos, tornem para apreciação. Int. -
ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0000167-59.2020.8.26.0699 (processo principal 1000119-54.2018.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - VICTORIA ALINE MACEDO ROSSI DOS SANTOS - PLASTSHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO
Ltda. Epp - Arquivo provisório - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), MÁRIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
391698/SP)
Processo 0000184-61.2021.8.26.0699 (processo principal 1000326-82.2020.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Arquivo Provisório - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000283-60.2023.8.26.0699 (processo principal 1000511-62.2016.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Guarda - J.E.S.S. - J.C.O.S. - Vistos. Fls. 118: Indefiro o pedido da parte exequente, uma vez que trata-se de cálculo simples
que a própria parte pode efetivar, assim como o fez o executado, com os elementos dos autos e em confronto com os próprios
extratos bancários, se o caso, utilizando-se das tabelas de cálculo disponibilizadas no site do TJSP. Assim, concedo o prazo
de 30 dias para que a parte exequente apresente planilha de débito atualizada e diga em termos de prosseguimento, sob pena
de arquivamento, independentemente de novo despacho, caso mantenha-se em silêncio. Int. Salto de Pirapora, 29 de janeiro
de 2025. - ADV: PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP), TADEU FELIPE SILVA FONSECA (OAB
350908/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP)
Processo 0000303-22.2021.8.26.0699 (processo principal 1000044-15.2018.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - J.M.R. - C.F.V. - - A.T.A.A.D. - Fl. 225: Ciência. - ADV: MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB
145060/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA
(OAB 394757/SP), GABRIELLI DE CASSIA JUSTI (OAB 468840/SP), GABRIELLI DE CASSIA JUSTI (OAB 468840/SP)
Processo 0000319-68.2024.8.26.0699 (processo principal 1000087-15.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença
- Assembléia - MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA - SOCIEDADE DE
MELHORAMENTO DO RESIDENCIAL FAZENDA ALTA VISTA - Recolher custas conforme segue - Instauração da fase de
Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado. Peticionado até 02/01/2024 - Não há previsão na
instauração, aplicando apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação (item 6). Peticionado a partir de 03/01/2024 - 2%
(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o
valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: GREGORIO
LOSACCO FILHO (OAB 92925/SP), PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP), GISELLE MARCONDES ORSINI
(OAB 397054/SP)
Processo 0000337-41.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Francisco de Paula Lima - Vistos. Tendo em vista que o réu Francisco de Paula Lima, foi localizado e devidamente
citado, bem como a prova oral da acusação já foi antecipada (fls. 215/221) e, com a concordância da defesa às fls. 291, que não
se opõe à utilização das oitivas já realizadas e, a matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do
réu. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal e tendo em vista
a possibilidade de realização de audiência virtual, nos termos dos Comunicados CG nº 266/2020, Nº 284/2020 e nº 317/2020,
designo a audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Intime-
se, anotando-se no agendamento Teams os e-mails dos participantes da audiência(MP, Defesa). O Sr. Oficial deverá solicitar
da vítima/testemunha/réu o seu número de celular e endereço de e-mail e certificar nos autos, para que possa receber o link
para participar da audiência on line. Desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal,
as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas e as defesas que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas
declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. Salto de Pirapora, 30 de janeiro de 2025 - ADV: GUSTAVO
CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP)
Processo 0000392-11.2022.8.26.0699 (processo principal 1001610-62.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - WILSON CÉSAR - - ARLETE MARIA CÉSAR - - WILSON CÉSAR FILHO - FERCAM TERRAPLANAGEM
E TRANSPORTES LTDA - Arquivo Provisório - ADV: REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), ALEXANDRO SAID
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