Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576
Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: Pedro Leite da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - Defensoria Públ *** 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
BO : 3046720/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ARTHUR CAVALCANTE FERLE SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013015-64.2017.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 418/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
RÉU : L.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521255-84.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242526/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DAVID SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521256-69.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027777/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : PEDRO LUÍS SANTANA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521259-24.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050392/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ FELIPE CASTRO ANDREAZZI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013735-50.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : TAÍS MARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIGUEL
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521257-54.2025.8.26.0576
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Pedro Leite da Silva
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521260-09.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045820/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : R.C.D.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521261-91.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242704/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.C.P.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521262-76.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022677/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO HENRIQUE SILVA PERASSOLI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521263-61.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046948/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO ROBERTO VENÂNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BO : 3046720/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ARTHUR CAVALCANTE FERLE SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013015-64.2017.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP : 418/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
RÉU : L.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521255-84.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242526/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DAVID SILVA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521256-69.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3027777/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : PEDRO LUÍS SANTANA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521259-24.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3050392/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : LUIZ FELIPE CASTRO ANDREAZZI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013735-50.2025.8.26.0576
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
BEN ART28-A CPP : TAÍS MARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIGUEL
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521257-54.2025.8.26.0576
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
AUTOR : J.P.
REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO : Pedro Leite da Silva
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521260-09.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3045820/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AUTOR DO FATO : R.C.D.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521261-91.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2242704/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : F.C.P.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521262-76.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022677/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : BRUNO HENRIQUE SILVA PERASSOLI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521263-61.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3046948/2025 - Cedral
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOÃO ROBERTO VENÂNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º