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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0013410-75.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013410-75.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2312149/2020 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GEISA DANILA MONTEIRO COTRIM
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013414-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
IP : 2018444/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUÍS RICARDO DE ASSIS FONSECA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013417-67.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2228327/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRO SIQUEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013419-37.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2350075/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO DE MORAES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1028904-60.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : C.S.A.F.
ADVOGADO : 81681/SP - Fernando Aparecido Suman
AUTOR DO FATO : P.H.F.L.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1501410-20.2025.8.26.0559
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234000/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DIEGO LEVI VASCONCELOS RIBEIRO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501407-65.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090075/2025 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501415-42.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090216/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : L.A.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013423-74.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2123037/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERBERT CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521069-61.2025.8.26.0576
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019283/2025 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013410-75.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2312149/2020 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : GEISA DANILA MONTEIRO COTRIM
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013414-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
IP : 2018444/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUÍS RICARDO DE ASSIS FONSECA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013417-67.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2228327/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRO SIQUEIRA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013419-37.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2350075/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO DE MORAES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1028904-60.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA : C.S.A.F.
ADVOGADO : 81681/SP - Fernando Aparecido Suman
AUTOR DO FATO : P.H.F.L.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1501410-20.2025.8.26.0559
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2234000/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : DIEGO LEVI VASCONCELOS RIBEIRO DA COSTA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501407-65.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090075/2025 - Guapiacu
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : M.R.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1501415-42.2025.8.26.0559
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4090216/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : L.A.S.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :0013423-74.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2123037/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : HERBERT CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521069-61.2025.8.26.0576
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5019283/2025 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º