Justiça Pública

Nº
0013420-39.2011.8.26.0438, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr. VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Réu: DANILO LEITE
FIRMINO, Brasileiro, Solteiro, Serigrafista, RG 46.242.779-1, CPF 383.934.568-51, pai Claudemir de Oliveira Fermino, mãe
Telma Correia Leite, Nascido/Nascida em 28/01/1990, de cor Pardo, natural d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Penápolis, - SP, com endereço à Rua Dona
Augusta Sanches, 423, Jardim Vale do Sol, CEP 16204-074, Birigui - SP. E como não foi(foram) encontrado(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(S) dos
termos da r. Decisão proferida nos autos em epígrafe de seguinte teor: “Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de intimação
pessoal para o réu efetuar o pagamento da taxa judiciária imposta na sentença, conforme certidão de fls. 447, expeça-se
edital de intimação, com prazo de 15(quinze) dias, para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100
(cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea “a”, n no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos. Decorrido
o prazo, ou comprovado o pagamento, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): João Batista Martins (OAB
311642/SP)”, bem como, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), fixada nos
termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet, observando-se
que, para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, e, após o pagamento, deverá ser
encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial, ficando ciente de que, findo o prazo acima fixado,
será determinada a expedição de Certidão para Inscrição na Dívida Ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Penápolis, aos 10 de janeiro de 2025.
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº: 1501869-26.2021.8.26.0603
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Justiça Pública
Réu: WASHINGTON KLEBER GONÇALVES LIMA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS
FORNAZARI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAQUELINE SILVA LIMA,
Casada, Autônoma, RG 60235587-4, mãe MARIA JOSÉ DA SILVA, Nascido/Nascida 27/01/1986, com endereço à Rua Primeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º