Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0013996-15.2025.8.26.0576
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013996-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2040229/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marcelo de Moraes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521580-59.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IADO
BO : 3053191/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA JOSEFINA FAZAN
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521581-44.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246097/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DANILO SAMUEL SILVA DO PRADO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521582-29.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246084/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0001200-04.2025.8.26.0378
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : EX9408-1/2025 - Sorocaba
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Tifanny Luseth Ramos Alvarez
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509632-57.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022882/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : EDILAINE APARECIDA SURNOGNE NUNES
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521583-14.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3033600/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO CAIONI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521584-96.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : Deivid Silva Miranda de Lima
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521585-81.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : Michel Aparecido Argman Alves dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521586-66.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : João Paulo Botelho Moreira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521616-04.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013996-15.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2040229/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Marcelo de Moraes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521580-59.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IADO
BO : 3053191/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MARIA JOSEFINA FAZAN
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521581-44.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246097/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : DANILO SAMUEL SILVA DO PRADO
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521582-29.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2246084/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0001200-04.2025.8.26.0378
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : EX9408-1/2025 - Sorocaba
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Tifanny Luseth Ramos Alvarez
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509632-57.2024.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3022882/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : EDILAINE APARECIDA SURNOGNE NUNES
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1521583-14.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3033600/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : ANTONIO CAIONI
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1521584-96.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : Deivid Silva Miranda de Lima
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521585-81.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : Michel Aparecido Argman Alves dos Santos
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521586-66.2025.8.26.0576
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
RÉU : João Paulo Botelho Moreira
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1521616-04.2025.8.26.0576
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º